Deputadas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) brasileiro denunciaram na quinta-feira o Presidente do Brasil à ONU, acusando Jair Bolsonaro de abandono do combate à violência contra as mulheres.
Em causa está o corte nos recursos financeiros destinados a políticas para as mulheres no país.
"Não é dinheiro e recurso apenas. É postura, mudança de comportamento que temos de ter no Brasil. É consciencialização", disse o chefe de Estado, em Brasília, após ser questionado pela imprensa local sobre o tema.
De acordo com o PSOL, "o principal programa do Governo federal de combate à violência contra a mulher - 'Casa da Mulher Brasileira' - ficou sem um único centavo no ano passado. Quando foi lançada em 2015, tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado por Estado para mulheres que sofrem com agressões físicas e psicológicas".
O partido criticou ainda uma redução do orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 119 milhões de reais (25,3 milhões de euros) para 5,3 milhões de reais (1,13 milhões de euros), entre 2015 e 2019.
Perante estes cortes, as deputadas que integram o PSOL na câmara baixa do parlamento brasileiro, Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, encaminharam a denúncia contra Bolsonaro para a Relatoria Especial da ONU para a Violência contra as Mulheres.
No documento, a que o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, as deputadas pedem que a relatora da pasta na ONU, Dubravka Simonovic, e a Alta Comissária, Michelle Bachelet, se desloquem ao Brasil "para que sejam observados diretamente os impactos do esvaziamento orçamentário no aumento da violência no país".
"O Governo assumiu que a falta de recursos não é por falta de dinheiro, mas uma postura proposital. Num contexto de aumento do feminicídio no país, o Governo federal não destinou nenhum recurso para a política de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em 2020", escreveu a deputada Fernanda Melchionna na rede social Twitter.
Dados do Ministério da Saúde brasileiro indicam que uma mulher é agredida a cada quatro minutos no país.