Um sem-abrigo ucraniano foi absolvido de um roubo que remonta a 2011. Roman Ostriakov foi apanhado a roubar duas embalagens de queijo e uma lata de salsichas de um supermercado de Génova e acabou detido pelo segurança do estabelecimento.
Segundo o Corriere della Serra, o Tribunal da Relação de Génova tinha condenado Ostriakov a seis meses de prisão e a cem euros de multa pelo roubo no valor de 4,07 euros. Essa sentença foi agora anulada pelo Supremo Tribunal de Itália, que considerou que o sem abrigo "estava com fome" e não se trata de "um crime".
Não é punível que, impulsionado pela necessidade, rouba num supermercado pequenas quantidades de alimentos para enfrentar a exigência imprescindível de se alimentar", defende o tribunal, considerando portanto que “o facto não constitui delito”.
O Supremo assinala ainda que “a condição do acusado e as circunstâncias em que se produziu o furto da mercadoria demonstram” que este “se apropriou dessa pequena quantidade de alimento para enfrentar a imediata e imprescindível necessidade de se alimentar, agindo assim em estado de necessidade".
No dia do crime, Ostriakov foi detido antes de sair do supermercado. Um cliente, que viu o sem-abrigo guardar os produtos no bolso, alertou o segurança e este parou Ostriakov.
O recurso para o Supremo Tribunal foi enviado pelo procurador-geral de Génova, que pedia que a pena fosse reduzida uma vez que o roubo não foi concretizado.