Um tribunal superior de recurso sul-africano deu, esta quinta-feira, razão à acusação e considerou que o crime por que foi condenado Oscar Pistorius, o atleta paralímpico que assassinou a namorada Reeva Steenkamp em 2013, não foi o correto.
No ano passado, Pistorius foi condenado a cinco anos de cadeia pelo homicídio involuntário da namorada, mas, o tribunal de apelo considera que este foi um homicídio com dolo, segundo a Reuters.
A alteração na tipologia do crime por que está condenado, pode trazer alterações também na moldura penal. Ou seja, de acordo com a legislação sul-africana, a pena mínima para o caso de homicídio doloso é de 15 anos, pelo que o mais provável é que o ex-atleta, que viu há pouco a sua pena revista e mudada para prisão domiciliária, possa voltar à cadeia.
O tribunal superior considerou haver “falhas” no julgamento. Os juízes do tribunal de apelo reordenaram a repetição do julgamento.
O ex-atleta olímpico sempre negou intenção de matar a namorada, alegando que desferiu quatro tiros na porta da casa de banho onde Reeva estava por pensar tratar-se de um ladrão.
Mas, os testemunhos de uma discussão entre o casal deixaram sempre suspeitas no ar e a família não se conformou com a sentença.
Oscar Pistorius pode voltar para a cadeia
- Carmen Fialho
- 3 dez 2015, 09:29
Um tribunal superior redefiniu o crime por que o atleta foi condenado pela morte da namorada
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