Acordo UE-Turquia é "ilegal, imoral e impraticável", alerta Ana Gomes

A eurodeputada Ana Gomes considerou, neste domingo, que o acordo entre a União Europeia e a Turquia para os refugiados é "ilegal, imoral e impraticável” e que piorou a situação na Grécia, que “é insustentável”.

A parlamentar socialista termina hoje uma visita de três dias à Grécia, onde visitou campos de refugiados e se reuniu com autoridades locais para perceber como estão a funcionar, no terreno, os dispositivos europeus para lidar com o afluxo de refugiados e constatar as implicações do acordo UE-Turquia.

Fazendo um balanço da visita à agência Lusa, a partir da Grécia, Ana Gomes disse que a situação nos campos de refugiados é “muito complicada” e manifestou a sua admiração pela “lição de solidariedade” que o povo grego está a dar a toda a Europa.

Acabei de visitar o campo de Diavata, nos subúrbios de Salónica”, onde estão cerca de 1.200 pessoas, que passavam pela Grécia com destino a outros países na Europa e ficaram bloqueadas, afirmou.

“A partir do momento em que alguns países da União Europeia decidiram bombardear Schengen, fechando as fronteiras com a Grécia, estas pessoas ficaram bloqueadas” e não estão a coberto do acordo UE-Turquia, adiantou.

Segundo Ana Gomes, a situação “é muito complicada”. 

As pessoas sentem-se em segurança, têm as necessidades básicas, mas estão em condições muito difíceis. Isto não é sustentável por muito tempo e, sobretudo, há uma grande perturbação porque as pessoas não têm nenhum horizonte, não sabem nada”, lamentou.

Durante o percurso para o campo de Idomeni, na fronteira com a antiga República Jugoslava da Macedónia, Ana Gomes observou “acampamentos selvagens”, onde as pessoas estão numa “situação muito má”.

Para Ana Gomes, o acordo UE-Turquia, além de piorar a situação na Grécia, foi “uma machadada brutal na credibilidade da União Europeia”.

Tudo indica que este acordo (…) vai violar a carta europeia dos direitos fundamentais e outras leis fundamentais em matéria de direitos humanos, sobretudo se se concretizar o retorno forçado de algumas pessoas”, alertou.

Ana Gomes apontou ainda o “atraso tremendo” na concessão de asilos, observando que não há funcionários suficientes.

Neste momento estão a ser processados cerca de 22 a 25 processos de asilo por dia e nós temos milhares e milhares de pessoas”, indicou.

“A confusão é tremenda e está a dar origem a grande perturbação entre os refugiados, o que pode originar perturbações da própria ordem em vários sítios” na Grécia, afirmou.

A eurodeputada considerou “muito importante” ver a realidade do que se está a passar na Grécia e vai transmitir essa informação ao Parlamento Europeu.

“Não podemos dar como adquirido que aquilo que o Conselho [Europeu] decide esteja de facto a ser aplicado, não está”, declarou.

“O Conselho decide mas não tem a estrutura no terreno para pôr as suas decisões em prática, além de que muitas destas decisões implicam um esquema que é ilegal, imoral, indecente e impraticável”, frisou Ana Gomes.

A visita foi organizada por iniciativa da eurodeputada portuguesa, em articulação com o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) e com o eurodeputado grego Miltos Kyrkos.