A medida está prevista na Convenção de Dublin, que estabelece o tratamento dos pedidos de asilo, na UE. O documento prevê que sejam os países de entrada dos migrantes a avaliar os pedidos de asilo. No entanto, existe uma cláusula que permite a outros países da UE a análise destes pedidos. Com a chegada milhares de migrantes à Itália e à Grécia, estes países ficam sobrecarregados com pedidos, pelo que a decisão da Alemanha vem aliviar a pressão nestes países.
A revelação do governo alemão foi feito pelo Twitter através da conta do Gabinete Federal da Imigração e dos Refugiados. No tweet pode ler-se que actualmente não estão a ser efetuados os procedimentos de expulsão para os países de entrada.
#Dublin-Verfahren syrischer Staatsangehöriger werden zum gegenwärtigen Zeitpunkt von uns weitestgehend faktisch nicht weiter verfolgt.
— BAMF (@BAMF_Dialog) 25 agosto 2015
Bruxelas já reagiu à decisão saudando a medida.
“Saudamos este ato de solidariedade europeia”, reagiu em Bruxelas “Isto constitui o reconhecimento de que não pode ser deixado unicamente aos Estados situados nas fronteiras externas a gestão do grande número de candidatos a asilo que procuram refúgio na Europa”, acrescentou, precisando que a decisão alemã “é o único caso” de que a Comissão tem conhecimento, disse a porta-voz da Comissão Europeia Natasha Bertaud.
Adotada em 2003, a Convenção, conhecida como “Dublin II”, define que cabe ao primeiro país da UE a que chega um candidato a asilo a responsabilidade de avaliar o pedido.
Na prática, isto significa que os países situados nas fronteiras externas, como a Grécia ou Itália, ficam sobrecarregados com pedidos de asilo, uma vez que a maioria dos migrantes chegam às suas costas.
A Convenção prevê no entanto uma “cláusula de soberania” que permite a um outro Estado membro avaliar um pedido de asilo, cláusula que, segundo a CE, a Alemanha ativou “mais de 2.000 vezes este ano”.
Com a decisão hoje tomada, a Alemanha tornou-se o primeiro país da UE a tomar uma medida efetiva para facilitar o acolhimento de refugiados da guerra na Síria, numa altura em que os países mais afetados com a chegada diária de milhares de migrantes – Grécia, Itália, Hungria – acentuam as críticas à incapacidade da UE para lidar com o problema.