O Mediterrâneo tornou-se na última esperança de muitos refugiados que tentam a travessia em busca de uma vida melhor, longe das guerras e dos conflitos. Calcula-se que são feitas 397 travessias por dia, onde morrem cerca de 11 pessoas. No entanto, só no final do mês de maio e no prazo de uma semana, cerca de 9.500 migrantes foram socorridos do mar, de acordo com os dados mais recentes da ONU. Esta terça-feira assinala-se o Dia Mundial dos Refugiados.
O ano 2017 ainda vai a meio e o número de migrantes e refugiados que tentou atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa já ultrapassou os 60 mil. De acordo com a mesma fonte, a travessia custou a vida a mais de 1.720 pessoas.
A instabilidade política e social, a corrupção das autoridades, elevadas taxas de criminalidade organizada, o terrorismo, grupos extremistas, intempéries, secas e condições de vida precárias estão entre as principais razões que levam milhões de pessoas a fugirem dos seus países e a procurarem asilo.
O mundo enfrenta uma das maiores crises humanitárias da história e os números são alarmantes. Mais de 65 milhões de pessoas, entre as quais 21 milhões de crianças, viram-se forçadas a deixar tudo para trás para viverem um futuro incerto, como refugiados. Isto significa que uma em cada 113 pessoas no mundo é candidata a asilo, de acordo com dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Só em 2016, mais de 16 milhões de pessoas viram-se forçadas a fugir do seu país e as perspetivas para o futuro não são as melhores. De acordo com Lora Pappa, uma ativista e especialista em questões migratórias, o número de refugiados pode chegar aos 200 milhões nos próximos anos.
Refugiado ou migrante?
O correto uso do termo é importante, “uma vez que os dois termos têm significados diferentes, e confundir os mesmos acarreta problemas para ambas as populações”, de acordo o ACNUR.
Refugiados são aqueles que escaparam a conflitos armados ou a perseguições e que se viram obrigados a cruzar fronteiras internacionais, em busca de segurança. Por a sua situação ser considerada perigosa, os refugiados são reconhecidos internacionalmente como tal, o que lhes dá acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações. A negação de um asilo para estas pessoas pode ser “uma sentença de morte”.
Os migrantes são aqueles que “voluntariamente” escolhem deslocar-se, não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas sim em busca de melhores condições de vida, de trabalho ou educação, entre outras razões.
Para os governos, estas distinções são importantes, uma vez que existem diferentes legislações e procedimentos para cada caso.
No entanto, muitas vezes surge uma dúvida, em relação ao grande número de pessoas que chega à Europa em embarcações: são refugiados ou migrantes?
De acordo com o ACNUR, “de facto, são ambos”. A maioria deles vem de países afetados pela guerra e por isso são considerados refugiados, necessitando assim de proteção internacional. No entanto, uma parte menor vem de outros lugares e para muitas destas pessoas, o termo migrante será mais apropriado.
Organizações apelam a uma maior solidariedade
Neste dia Mundial do Refugiados, a ONU apela aos países desenvolvidos, e sobretudo à Europa, uma maior recetividade aos refugiados, e afirma que mais de metade das pessoas que procuram asilo fora do seu país de origem, são sírios, afegãos e sul-sudaneses que tentam escapar à guerra.
A Human Rights Watch, uma organização internacional não-governamental que defende os direitos humanos, lançou também um apelo às autoridades europeias, esta segunda-feira, onde alerta para o risco de confiar os resgates no mediterrâneo a países terceiros, em especial à Líbia. Esta solicitação surge depois de vários incidentes, em que as forças do país foram acusadas de colocar em risco a vida de migrantes.