Uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia assombra, por estes dias, o velho continente e os líderes europeus reúnem esforços para conseguirem um acordo que, por um lado, satisfaça as exigências de David Cameron e, por outro, não ponha em causa os valores e os príncipios fundamentais do projeto europeu. Esta quinta-feira, em Bruxelas, o tema será discutido numa cimeira de chefes de Estado. Em jogo está o futuro do Reino Unido e o futuro da própria União como a conhecemos.
A proposta de um referendo à saída do Reino Unido da UE foi colocada em cima da mesa pelo primeiro-ministro britânico em 2013, num altura em que os eurocéticos ganhavam terreno - o partido UKIP venceu as eleições europeias em 2014. A hipótese tornou-se bandeira de campanha nas últimas legislativas, que Cameron venceu a 8 de maio de 2015. E logo após a vitória no ato eleitoral, o líder dos conservadores vincou a promessa de entregar o referendo sobre a integração da União Europeia.
Agora, Cameron quer um acordo rapidamente, de modo a poder realizar a consulta popular já em junho. “O Reino Unido deve sair da União Europeia?” Algumas sondagens mostram que o "sim" leva vantagem, mas que essa vantagem é cada vez menor, com uma percentagem cada vez maior de eleitores a apoiar o “não”. Os números não são claros e mostram um país dividido sobre esta questão.
Enquanto o debate agita o Reino Unido, as negociações entre Cameron e o Conselho Europeu entraram numa fase decisiva. O líder britânico não quer regressar a casa sem ter a luz verde da UE - tal poderia ser interpretado como uma derrota política -, mas, por sua vez, Bruxelas não pode aprovar medidas que afetem os princípios que estiveram na génese da comunidade europeia. É que algumas das propostas de Downing Street estão envoltas em polémica e merecem muitas críticas de altos responsáveis europeus.
Quais são as exigências do Reino Unido?
As medidas que Cameron quer implementar no território britânico abrangem quatro domínios fundamentais: segurança social/imigração, soberania, economia, competitividade.
É no setor da Segurança Social e da Imigração que residem as propostas mais polémicas.O Reino Unido quer que os cidadãos europeus que estejam no país não tenham apoios sociais durante os primeiros quatro anos de residência. E que não recebam subsídios referentes a filhos quando estes últimos não vivem no Reino Unido.
Ora, Bruxelas considera que estas medidas são um ato de discriminação e que põem em causa a livre circulação de cidadãos e trabalhadores europeus - um dos valores que esteve na fundação da comunidade. O que Donald Tusk pretende é criar um mecanismo de emergência para todos os países da União, que possa ser utilizado quando houver um grande número de imigrantes no país. Nestas situações, os estados poderão suspender os apoios sociais aos imigrantes durante quatro anos. Um mecanismo que para ser acionado terá de passar pela aprovação do Conselho Europeu.
Ao nível económico, os britânicos sublinham que têm uma moeda diferente e que, por isso, exigem ficar à margem das políticas para uma maior integração económica, bem como de eventuais resgates a outros estados europeus.
Nem integração económica, nem integração política. O Reino Unido quer vincar a sua soberania, rejeitando que a expressão que consta nos tratados “ever closer union” (uma união cada vez mais próxima) seja interpretada como uma obrigação de convergência política.
Por último, a questão da competitividade, que parece ser a única área onde não há crispação. Cameron quer uma União Europeia mais competitiva, que promova o crescimento das empresas e exige uma simplificação das leis europeias para esse efeito.