O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recusou alargar o prazo para a candidatura de europeus e familiares ao estatuto de residência, que termina esta quarta-feira.

O líder parlamentar do Partido Nacional Escocês (SNP), Ian Blackford, defendeu hoje, na Câmara dos Comuns, a extinção do prazo, alegando que “centenas de milhares de nacionais europeus estão no limbo, incluindo milhares de crianças”.  

Referiu ainda que estão "centenas de milhares de casos por processar”, mas Boris Johnson considera o Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS] “um sucesso fantástico".    

É fantástico que 5,6 milhões de pessoas se tenham candidatado. Estamos a processar as candidaturas o mais rápido possível. Claramente, o mais importante é qualquer pessoa que ainda não se tenha candidatado o faça hoje”, urgiu. 

Termina hoje o prazo para inscrição no EUSS, aberto em 2019 na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros. 

O estatuto permanente ('settled status’) é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório ('pre-settled status’) até completar o tempo necessário.   

Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, as pessoas perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.

O Ministério do Interior prometeu uma “abordagem pragmática e flexível” e aceitar inscrições depois de 30 de junho, avaliando as situações caso a caso quando existam motivos razoáveis para o atraso.

Organizações independentes têm alertado repetidamente para o risco de grupos vulneráveis, como menores, nomeadamente ao cuidado dos serviços sociais, pessoas com problemas de saúde, sem abrigo, vítimas de violência doméstica, ou idosos serem ficarem indocumentados.

Nas últimas semanas, terão sido feitas 10 mil a 12 mil candidaturas por dia devido à aproximação do prazo. 

Estatísticas oficiais confirmam que, em 31 de maio, estavam por concluir 334.500 candidaturas das 5,6 milhões recebidas. 

Até ao final de março, o Governo britânico recebeu 376.440 candidaturas de portugueses e 359.070 foram concluídas, das quais 203.310 receberam o estatuto de residência permanente e 143.080 estatuto de residência provisória.  

/ MJC