Três anos e meio depois do referendo, depois de vários impasses no parlamento britânico, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) vai mesmo concretizar-se. Será esta sexta-feira, quando os relógios marcarem as 23:00 em Londres e Lisboa (00:00 de 1 de fevereiro em Bruxelas).
É o culminar de um processo que ficou marcado por sucessivas rejeições do Acordo de Saída pelo parlamento britânico e que só encontrou luz verde após a clara vitória do conservador Boris Johnson nas eleições de dezembro do ano passado.
A partir de sábado, 1 de fevereiro, o Reino Unido torna-se um “país terceiro” para a UE, protagonizando aquele que é o primeiro abandono da história do bloco europeu.
Nesse dia, iniciar-se-á o chamado “período de transição”, que se prolonga até 31 de dezembro. Durante este período, Reino Unido e UE, que passa a contar com 27 Estados-membros, vão negociar a sua relação futura.
Mas o que muda a partir de sábado? A TVI criou um explicador com um conjunto de respostas às perguntas mais frequentes sobre o Brexit.
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Tenho de fazer alguma coisa diferente se viajar para o Reino Unido?
Para já não. Até ao final de 2020 nada muda e estará em vigor o período de transição negociado entre o Reino Unido e a UE.
A livre circulação de pessoas vai continuar até 31 de dezembro de 2020 e, se é cidadão português e viajar para o Reino Unido, poderá fazê-lo com o seu Cartão de Cidadão, como até aqui. Nada muda e não é preciso usar o passaporte.
A partir de 2021 isso poderá mudar, mas também ainda não é certo que vá acontecer.
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O que muda se viver no Reino Unido?
Para já, cerca de 200.000 portugueses que vivem no Reino Unido já se registaram junto das autoridades portuguesas e britânicas para ficarem com uma proteção especial que vai garantir que não perdem os direitos que tinham antes como cidadãos europeus.
De qualquer forma, até 31 de dezembro, durante o período de transição, nada mudará.
A partir de 2021, uma eventual alteração da política de imigração britânica poderá trazer mudanças para quem está a pensar ir viver para o Reino Unido. Para quem já vive lá, em princípio não haverá mudanças.
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O que muda para um britânico que vive em Portugal?
Durante o período de transição nada mudará.
De qualquer forma, há uma proteção especial para os cidadãos britânicos que se registem junto das autoridades portuguesas como cidadãos nacionais.
Em relação ao que vai acontecer depois do período de transição é uma incógnita porque a negociação sobre aquilo que será a relação futura entre os Estados-membros e o Reino Unido vai começar em março.
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De que forma são alteradas as relações comerciais?
Para já, o que vai mudar é a criação de uma fronteira no Mar da Irlanda. Essa fronteira permite que haja uma proteção entre as fronteiras da Irlanda do Norte (que integra o Reino Unido) e da República da Irlanda. Não vai haver uma fronteira física entre as duas Irlandas, o que não compromete o processo de paz nesta zona sensível. Assim, a fronteira vai ser no Mar da Irlanda, uma fronteira marítima que permite que sempre que o Reino Unido queira fazer transações com as Irlandas tenha vistorias especiais. Essa é a grande mudança.
Em relação às outras mudanças relacionadas com acordos comerciais e, no fundo, com a relação futura entre o Reino Unido e a UE, há já alguns indicadores. Há, por exemplo, preocupações relativamente às pescas e à matéria de natureza económica, como as bolsas e as transações comerciais. Essa relação vai ser negociada a partir de março, durante o período de transição.
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Os preços dos bens vão alterar-se?
Um bem que vou encomendar online numa loja sediada no Reino Unido vai ficar mais caro? Para já não, mas, muito provavelmente, a partir de 1 de janeiro de 2021, ou seja, depois do período de transição isso poderá acontecer.
Esse bem poderá ficar mais caro se na relação futura entre o Reino Unido e a União Eruopeia forem estabelecidas taxas efetivas de entrada junto dos bens que são importados a partir do Reino Unido.
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O que acontece aos alunos de Erasmus?
É uma grande incógnita. Nada muda para já. Mas um projeto de lei colocado no parlamento britânico que propunha a continuação do programa Erasmus em condições extraordinárias foi bloqueado pelo governo de Boris Johnson.
Por isso, este pode ser o último ano letivo em que o programa Erasmus inclui universidades do Reino Unido.