A câmara alta do Parlamento britânico aprovou, na segunda-feira à noite, uma lei que obriga o Governo a pedir aos líderes da União Europeia (UE) um novo prazo, evitando a 12 de abril um Brexit sem acordo.

Apesar de ter sido rejeitado três vezes o acordo de saída da primeira-ministra conservadora Theresa May, o parlamento britânico também votou contra um "não acordo".

Para evitar um cenário de saída abrupta da União Europeia, a Câmara dos Lordes apresentou, também na mesma noite, um projeto de lei que pretende forçar a chefe do Governo a adiar o Brexit, caso os parlamentares não consigam superar as suas divergências e não cheguem a acordo sobre a modalidade de saída do Reino Unido da UE.

Adotada por iniciativa dos deputados, a lei inverte a ordem pela qual o parlamento debate e adota a legislação proposta pelo governo.

No seguimento da iniciativa legislativa aprovada, Theresa May deverá nas próximas horas apresentar uma moção ao parlamento britânico com a duração do prazo que, na quarta-feira, irá sugerir à União Europeia.

Os membros da União Europeia poderão votar esta moção, mas também apresentar propostas sobre a duração do adiamento solicitado.

A lei permite que o governo possa solicitar uma prorrogação do prazo de saída da UE a partir de 22 de maio.

Originalmente marcada para 29 de março, a saída do Reino Unido da União Europeia já foi adiada para 12 de abril.

Contudo, devido à falta de um acordo entre os deputados britânicos, Theresa May pediu aos líderes da UE um segundo adiamento, até 30 de junho, com a possibilidade de o Reino Unido sair mais cedo, caso os parlamentares cheguem a um compromisso.