O parlamento do Reino Unido aprovou, esta quarta-feira, a chamada lei Benn, proposta pelo deputado Hillary Benn, e que visa travar um Brexit sem acordo. Recorde-se que o atual primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou na sessão de terça-feira que iria convocar eleições antecipadas caso esta lei fosse aprovada.

Se a Câmara aprovar este projeto de lei, o povo deste país terá de escolher quem vai a Bruxelas [ao Conselho Europeu] em 17 de outubro para resolver isto e levar este país para a frente", afirmou Boris Johnson no parlamento, esta terça-feira.

A proposta foi aprovada com 329 votos a favor, contra 300 votos, na Câmara dos Comuns. A votação desta quarta-feira acrescentou um deputado á oposição a Boris Johnson, uma vez que a contagem de terça-feira tinha ficado em 328 votos a favor e 301 contra. A deputada Caroline Spelman é a última deputada conservadora a votar contra o primeiro-ministro, arriscando a expulsão do partido. Pode encontrar aqui a lista das votações.

A lei Benn foi formalmente aprovada e prevê um adiamento do Brexit até 31 de janeiro. Após a apresentação das emendas, a lei passou com 327 votos a favor e 299 contra.

A um jornal local, Caroline Spelman disse, esta terça-feira, que não ia votar contra o governo. Manteve a palavra nessa votação, mas parece ter mudado de ideias esta quarta-feira.

Boris Johnson acabou por sofrer a primeira derrota no parlamento, com uma votação que prevê a votação da lei Benn. O voto a favor de 21 deputados conservadores foi essencial para a decisão. Todos os parlamentares do partido de Boris Johnson, incluindo Nicholas Soames, neto de Winston Churchill, foram expulsos do Partido Conservador.

A lei Benn prevê um adiamento da data do Brexit, que estava marcado para dia 31 de outubro, numa solução que não previa acordo entre o Reino Unido e a União Europeia. Boris Johnson propôs a data de 15 de outubro para a realização das eleições. Esta proposta só será aprovada se tiver o apoio de dois terços dos deputados da Câmara dos Comuns, o que poderá ser inviabilizado pelo Partido Trabalhista.

O parlamento britânico vai agora discutir eventuais emendas à lei Benn. As alterações ao documento terão de ser posteriormente aprovadas pelos deputados.

Uma das primeiras emendas foi apresentada pelo deputado conservador Richard Graham, que propõs a votação de um acordo para o Brexit a 21 de outubro. A proposta podia ser um novo acordo ou o conseguido pela antiga primeira-ministra, Theresa May, que foi chumbado três vezes na Câmara dos Comuns, pela quarta vez. A emenda para nova votação foi esmagada por 495 votos contra e apenas 65 a favor.

O projeto de lei retira ao Governo o controlo sobre a agenda parlamentar e acelera o processo de aprovação para que todas as etapas sejam concluídas até ao final desta tarde.

O texto exige que Boris Johnson seja obrigado a pedir uma nova extensão, até 31 de janeiro, da data de saída caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.