Tratado: Isabel II é que vai revelar

O projecto de lei para ratificação sem referendo do tratado reformador europeu deverá fazer parte do discurso da rainha Isabel II, terça-feira, que revela o programa legislativo do governo e abre formalmente o ano parlamentar no Reino Unido, escreve a Lusa.

Embora o conteúdo do discurso não tenha sido ainda anunciado, o primeiro-ministro, Gordon Brown, já fez pública a sua decisão de ratificar o documento apenas por via parlamentar, pelo que o procedimento deverá ser confirmado durante a apresentação do programa legislativo para os próximos 12 meses.

Alem da ratificação do tratado europeu, projectos de lei para as áreas da Educação, Ambiente, Saúde, Segurança ou combate ao terrorismo, bem como para a reforma constitucional, deverão ser anunciados pela monarca.

O Discurso da Rainha, que inicia formalmente o ano parlamentar (apesar de na prática já ter começado), é tradicionalmente o momento em que o governo anuncia as alterações ou novidades legislativas que pretende introduzir.

Embora seja lido pela monarca a partir do trono na Casa dos Lordes, o texto é decidido e escrito pelo governo, que não é obrigado a detalhar todo o seu programa.

Trata-se do primeiro Discurso da Rainha com Gordon Brown em Downing Street (residência oficial do primeiro-ministro), pelo que é considerado por alguns comentadores como uma ocasião «importante» para o chefe do governo tentar recuperar da recente descida de popularidade.

«Se o nosso desânimo continuar - e é por isso que este Discurso da Rainha é tão importante, para nos tirar desta vala - pode resultar em votos trabalhistas ganhos por Nicky Clegg» (candidato à liderança do Partido Democrata-liberal), alertou no domingo o ex-ministro trabalhista Frank Field.

Com origens que remontam ao século XVI, o «Discurso da Rainha» na fórmula actual data de 1852, quando o palácio de Westminster, onde se situa o Parlamento e a Casa dos Lordes, foi reaberto depois do incêndio de 1834.

A cerimónia começa com um desfile da monarca desde a residência oficial real, o palácio de Buckingham, escoltada por guardas a cavalo, até Westminster, onde deverá discursar pelas 11:30 horas locais (mesma hora em Lisboa).

Além dos Lordes, podem entrar na sala embaixadores, altos comissários e juízes, enquanto os deputados assistem de uma zona delimitada à entrada do plenário.

Da parte da tarde, as duas câmaras voltam ao trabalho para debater o programa legislativo e as orientações políticas avançadas no Discurso da Rainha.