Destino: Europa – como funciona e para que serve o Parlamento Europeu? - TVI

Destino: Europa – como funciona e para que serve o Parlamento Europeu?

Primeira parte do “Projeto 27” revela a forma com a Irlanda do Norte está a lidar com o Brexit e que passos estão a ser dados para a relação futura com a União Europeia. Viagem também a Estrasburgo, onde é revelado o funcionamento do Parlamento Europeu e questionado até que ponto é necessário continuar a haver dois edifícios onde trabalham os deputados – na cidade francesa e também em Bruxelas.

Há 35 anos, mais precisamente a 1 de janeiro de 1986, Portugal entrou na Comunidade Económica Europeia. A CEE trouxe ventos de mudança para o nosso país, com impactos evidentes na vida de cada um de nós. Hoje, a União Europeia representa acesso a emprego, educação, saúde, justiça e segurança para 450 milhões de europeus. Mas o projeto a 27 atravessa um período de crise após a saída do Reino Unido, agravado pelos impactos económicos e sociais motivados pela pandemia.

Um território particularmente sensível ao Brexit é a Irlanda do Norte, onde a maioria da população votou para permanecer na UE e que mantém ligações muito próximas com a vizinha República da Irlanda. Aliás, neste momento alguns partidos, como é o caso do Sinn Fein, começam a abordar a hipótese de um referendo para a união das duas Irlandas, o que significaria o regresso daquele território à União Europeia. Uma questão controversa, que divide opiniões e faz ressurgir fantasmas do passado.

A saída do Reino Unido da UE teve impactos evidentes também nas instituições europeias, como o Parlamento Europeu, que ficou imediatamente com menos 73 representantes. No entanto, 27 foram redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva: França e Espanha (+5), Itália e Países Baixos (+3), Irlanda (+2), Polónia, Roménia, Suécia, Áustria, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Croácia e Estónia (+1). Feitas as contas, o número de eurodeputados diminuiu de 751 para 705.

O Parlamento Europeu é, por isso, a verdadeira casa da democracia europeia, onde estão representados os 27 estados-membros, diretamente eleita pelos cidadãos europeus. Trata-se de um edifício sempre em construção, com opiniões muito diversificadas, sete famílias políticas e dois locais: Estrasburgo e Bruxelas. Uma questão sempre polémica, que deixa em aberto uma solução que possa esclarecer o cidadão comum.

O Parlamento Europeu é o terceiro de seis temas que integram a série de reportagens “Destino: Europa”. Está também disponível o podcast associado ao projeto, onde os jornalistas Filipe Caetano e Inês Tavares Gonçalves partilham os desafios identificados no terreno e detalhes sobre o processo de produção e concretização deste tema. Poderá subscrever e ouvi-lo aqui:

Esta reportagem foi cofinanciada pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu para a área da comunicação. O Parlamento Europeu não esteve envolvido na sua preparação e não deverá ser, em momento nenhum, responsável ou vinculado pelas informações ou opiniões expressas. De acordo com a legislação aplicável, os autores, entrevistados, editores ou emissores do Destino: Europa, são os únicos responsáveis pela reportagem. O Parlamento Europeu também não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos que possam resultar da sua execução.

Continue a ler esta notícia