Nova lei proíbe travestis e transsexuais de conduzir

A Rússia aprovou uma polémica lei que proíbe travestis e transsexuais de conduzir, motivando duras críticas de ativistas dos direitos humanos, incluindo um destacado conselheiro do Kremlin.

A legislação, que entrou em vigor esta semana, inibe qualquer pessoa diagnosticada com uma série de distúrbios de personalidade e de identidade de género, incluindo travestis e transsexuais, de conduzir.

A lista também inclui pessoas com fetiches sexuais, ‘voyeurs’ e pedófilos, além de jogadores patológicos e cleptomaníacos.

A lei surge depois de outra legislação já aprovada na Rússia que discrimina pessoas em função das orientações sexuais.

Em 2012, o Presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe que seja passada informações sobre homossexuais a menores, apesar da oposição de defensores dos direitos humanos internacionais, bem como de estrelas globais, como a cantora Madonna.

O argumento para aprovar esta nova legislação é a intenção de diminuir as elevadas taxas de mortes por acidentes rodoviários, retirando das estradas condutores com determinadas condições médicas.

No entanto, um membro do conselho dos direitos que trabalha junto do Kremlin veio a público questionar a justificação para esta lei, considerando que aparenta desrespeitar os direitos humanos.

Yelena Masyuk, jornalista e membro do conselho de direitos do Kremlin, destacou a «possível injustiça da retirada do direito a conduzir a pessoas que tenham desordens de identidade de género e preferência sexual».

«Não compreendo porquê, por exemplo, pessoas com fetiches, cleptomaníacos ou transsexuais não podem conduzir um carro», disse Masyuk, no seu blogue na página da internet do conselho de direitos.

A Associação de Advogados da Rússia para os Direitos defendeu, num comunicado, que a proibição “obviamente contradiz normas internacionais”.

O grupo apontou que a proibição irá abranger vários comediantes e estrelas populares na Rússia.

«Se um homem condutor for vestido como mulher e for filmado por uma câmara da polícia, perderá a sua licença», escreveu um comentador, Kolya Bakhtinov, numa página russa da internet sobre notícias sobre homossexuais.

«Mais e mais restrições, olá Coreia do Norte!», acrescentou.