Portugal quer evitar uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia e terá a flexibilidade necessária para responder ao pedido que a primeira-ministra britânica venha a fazer aos líderes europeus, disse esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros.

A posição portuguesa é conhecida. Nós entendemos que o pior cenário de todos é a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo”, declarou Augusto Santos Silva.

 

Portanto, faremos tudo o que pudermos para evitar uma saída desordenada, usando da flexibilidade necessária para acomodar e para responder à proposta ou pedido que a primeira-ministra britânica (Theresa May) venha a fazer aos líderes europeus”, acrescentou o ministro.

Augusto Santos Silva falou aos jornalistas em Lisboa no final de uma reunião da Concertação Social que teve como um dos temas o ‘Brexit’ e o Conselho Europeu, que se realiza na quinta-feira.

Do ponto de vista interno, mas também europeu, continuamos a preparar-nos para todos os cenários, incluindo o cenário de uma saída sem acordo, de forma a evitar uma situação de caos que prejudicaria imenso, quer a cidadania, quer a economia europeia”, sublinhou.

De acordo com Santos Silva, no Conselho Europeu de quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo debruçar-se-ão sobre este tema e espera-se que até lá “o Reino Unido possa apresentar uma proposta, porque agora as coisas estão do lado britânico”.

Portugal estaria completamente disponível para aceitar o adiamento, seja o adiamento dito técnico até 30 de junho, seja um adiamento mais longo. Mas precisamos ver a proposta que o Reino Unido vai fazer”, disse.

Santos Silva esclareceu ainda que, se o adiamento do Brexit for até 30 de junho, o Reino Unido não precisará de realizar eleições europeias, mas no caso de um adiamento mais longo, os britânicos terão de realizar o sufrágio para o Parlamento europeu.

Os deputados britânicos apoiaram uma moção governamental nos termos da qual o Governo solicitará uma extensão do prazo previsto no Artigo 50 do Tratado de Lisboa até 30 de junho, se o parlamento aprovar um acordo de ‘Brexit’ até 20 de março – véspera do Conselho Europeu em que os líderes da UE se pronunciarão sobre a matéria, que exige unanimidade -, ou por um período mais longo, caso não haja acordo.

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, determinou na segunda-feira que o Governo britânico terá de apresentar alguma novidade no texto para aceitar uma terceira votação pelo parlamento do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Já o subsecretário de Estado para o ‘Brexit’, Kwasi Kwarteng, adiantou na segunda-feira que a primeira-ministra britânica vai escrever ao presidente do Conselho Europeu nas próximas 48 horas para pedir um adiamento da data de saída do Reino Unido da UE.

Na reunião da Concertação Social foram ainda discutidos temas como a necessidade de uma nova política industrial na Europa, o balanço da competitividade, o crescimento e o emprego na União Europeia e a continuidade do crescimento e geração de emprego na região, assim como a cimeira da União Europeia-China, que se realiza em abril.