Um tribunal de Haia, na Holanda, deu esta quarta-feira uma sentença que pode ser histórica a vários níveis. Perante uma queixa apresentada pela Fundação Urgenda, que representa quase 900 cidadãos holandeses neste caso, um juiz sentenciou o estado holandês a reduzir significativamente a emissão de gases causadores do aquecimento global.
Assim, em 2020, o valor dessas emissões terá ser 25% inferior àquele que se verificava em 1990, em vez dos 17% que o governo tinha estabelecido como meta. A Holanda é uma exceção nesta matéria, dado que os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir a emissão de gases entre 25 a 40%.
A queixa da Fundação Urgenda pedia que o tribunal considerasse a previsível subida de dois graus Celsius na temperatura global do planeta como uma violação dos direitos humanos. Segundo a organização ambiental, esta é a primeira vez em todo o mundo que tal argumento é defendido perante a justiça.
A Urgenda garante também que esta é a primeira vez na Europa que cidadãos tentam responsabilizar judicialmente um estado pela sua inação no que diz respeito ao aquecimento global.
Para já, o processo foi bem sucedido. O juiz holandês disse que "o Estado tem de fazer mais para inverter o perigo iminente causado pela mudança climática, uma vez que também é seu dever proteger e melhorar o ambiente".
Tribunal obriga Holanda a reduzir gases causadores do aquecimento global
- Rolando Santos
- 24 jun 2015, 11:59
Até 2020, o estado holandês vai ser forçado a baixar em 25% as emissões de gases causadores do efeito de estufa face ao valor que existia em 1990, e não 17%, como estava previsto
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