O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro divulgou esta sexta-feira o vídeo de uma reunião ministerial realizada em abril, no Palácio do Planalto, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova sobre alegada interferência do presidente, Jair Bolsonaro, na polícia.
Além das questões relacionadas com Bolsonaro, o juiz do STF Celso de Mello indicou que, após assistir ao vídeo, descobriu "prova da aparente prática, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de possível crime contra a honra dos juízes do Supremo Tribunal Federal.
O povo está gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente está perdendo, está perdendo mesmo. O povo está querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", disse Abraham Weintraub, citado na decisão assinada pelo juiz Celso de Mello.
Em causa está a conversa gravada numa reunião de ministros, ocorrida na sede da Presidência, em Brasília, e que foi citada no depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, que acusa Bolsonaro de alegada interferência na Polícia Federal.
Na reunião, e de acordo com Moro, Bolsonaro teria exigido a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a fim de evitar uma investigação a familiares e aliados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) brasileira, órgão que defende o Executivo em processos judiciais, defendia que apenas fossem divulgadas as falas de Bolsonaro, e não as dos restantes participantes da reunião, tendo entregado um documento com as declarações do chefe de Estado isoladas. Já a defesa de Sergio Moro pede a divulgação total do conteúdo do vídeo.
O vídeo da polémica reunião estava sob sigilo no STF, tendo sido divulgado na tarde desta sexta-feira.
A reunião ministerial em causa ocorreu em 22 de abril, dois dias antes da renúncia de Moro, quando denunciou "pressões inaceitáveis" por Bolsonaro em relação à Polícia Federal, um órgão autónomo subordinado ao Judiciário, embora o seu diretor seja nomeado pelo Presidente da República.
O Presidente disse-me, mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contacto pessoal dele [para quem] ele pudesse ligar, [de quem] ele pudesse colher informações, [com quem] ele pudesse colher relatórios de inteligência. Seja o diretor [da Polícia Federal], seja um superintendente", declarou Moro, ao anunciar a sua demissão.
Bolsonaro diz que quer armar população para evitar ditadura
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse, num vídeo divulgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que quer armar a população para evitar a instauração de uma ditadura no Brasil.
Como é fácil impor uma ditadura no Brasil, como é fácil. O povo está dentro de casa. Por isso eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme”, afirmou Bolsonaro, dirigindo-se a dois dos seus ministros.
Na mesma gravação o chefe de Estado brasileiro quer a garantia de que não vai aparecer alguém no país “para impor uma ditadura”, considerando ser fácil a imposição desse regime, bastando um prefeito fazer um decreto que deixe todas as pessoas “dentro de casa".
Se tivesse armado, ia para a rua. Se eu fosse ditador, eu desarmava, como fizeram todos no passado, antes de impor a sua respetiva ditadura. (...) Eu peço ao Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa] e ao Moro [Sergio Moro, ex-ministro da Justiça] que, por favor, assine essa portaria hoje [22 de abril]”, acrescentou.
Segundo a transcrição do vídeo divulgada pelo STF, Jair Bolsonaro pergunta: “Porque é que eu estou a armar o povo? Porque eu não quero uma ditadura. Não dá para segurar mais".