Presidente sírio concede amnistias e reduções de pena, incluindo a desertores - TVI

Presidente sírio concede amnistias e reduções de pena, incluindo a desertores

  • JGR
  • 22 mar 2020, 18:13
“Que [Guterres] seja objetivo em todas as declarações que faça sobre qualquer conflito mundial, incluindo a Síria, […] e que não transforme o seu gabinete numa sucursal do Departamento de Estado dos EUA”

Amnistias semelhantes foram concedidas em diversas ocasiões, a mais recente em setembro de 2019

O Presidente sírio, Bashar al-Assad, concedeu amnistia e sentenças reduzidas por todos os crimes cometidos até este domingo e ofereceu amnistia a desertores militares que se entreguem nos próximos meses.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), o atual decreto não refere se a libertação de prisioneiros faz parte de uma tentativa de impedir a propagação do novo coronavírus nas prisões da Síria, o único país no Médio Oriente sem casos de coronavírus, que tomou medidas rigorosas para impedir a propagação da Covid-19 num território devastado pela guerra, incluindo com o encerramento de restaurantes e cafés.

O Irão, um dos países mais atingidos pelo novo vírus, libertou 85.000 prisioneiros na semana passada numa licença temporária.

A medida terá sido um esforço para impedir que o vírus se espalhe pelas prisões do país.

O conflito na Síria já matou mais de 400.000 pessoas e deslocou metade da população do país.

Ativistas da oposição dizem que dezenas de milhares de ativistas antigovernamentais estão em prisões em todo o país.

O decreto deste domingo concedeu anistia a vários crimes que não foram incluídos em anistias anteriores.

No entanto, o decreto não menciona quais os crimes específicos abrangidos, referindo-se a eles pelo número definido no direito penal sírio.

Um conselheiro do governo, Abdul-Qader Azouz, adiantou que a anistia cobria crimes cometidos desde o início da guerra em 2011, como atividades antigovernamentais on-line e alguns atos de terrorismo.

De acordo com o decreto, as penas de morte serão substituídas por sentenças de prisão perpétua e os que cumpriam sentenças perpétuas vão servir 20 anos com trabalho forçado.

O documento referia ainda que prisioneiros mais jovens teriam as sentenças reduzidas a metade, ao passo que presos com doenças incuráveis ou mais de 70 anos de idade deveriam ser libertados.

Os desertores do exército dentro do país receberiam anistia se se entregassem dentro de três meses, enquanto aqueles fora do país têm seis meses para se render, acrescenta o decreto.

A anistia não inclui prisioneiros condenados por contrabando de armas ou tráfico de drogas.

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