O parlamento da Tasmânia aprovou uma nova legislação que permite registar bebés sem a definição de género nas certidões de nascimento. Tornando-se assim no primeiro estado da Austrália em que isto é possível.
Segundo a BBC, esta nova legislação, aprovada por maioria no parlamento, também vai permitir que adolescentes com mais de 16 anos possam alterar o género da sua certidão de nascimento sem que, para isso, precisem da autorização dos pais. No entanto, é preciso ter-se 18 anos para se poder comprar, por exemplo, bebidas alcoólicas.
Quanto aos transexuais, estes também vão poder proceder à alteração do género das certidões de nascimento, não tendo obrigatoriamente de já ter feito a operação de mudança de sexo.
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Desde o ano passado que os The Greens (Os Verdes – o partido verde da Austrália) e o Partido Trabalhista têm estado num braço de ferro com o governo, relativamente à aprovação desta medida.
Scott Morrison, primeiro-ministro australiano, já tinha criticado, via twitter, o Partido Trabalhista sobre a reforma das leis de género.
Um governo nacional liberal nunca vai remover a definição de género das certidões de nascimento, licenças e passaportes – Com quem é que os Trabalhistas estão a brincar? Sejam realistas”.
[1/2] A Liberal National Government will never remove gender from birth certificates, licenses and passports – who are Labor kidding? Get real. https://t.co/CLk70qL3rI
— Scott Morrison (@ScottMorrisonMP) 31 de outubro de 2018
Este é o problema dos Trabalhistas, são obcecados com coisas sem sentido como retirar o género das certidões de nascimento, ao invés de baixarem o preço da eletricidade, baixarem os impostos para famílias que trabalham muito e para as pequenos empresas”.
[2/2] This is the problem with Labor, obsessed with nonsense like removing gender from birth certificates rather than lower electricity prices, reducing tax for hard-working families and small businesses.
— Scott Morrison (@ScottMorrisonMP) 31 de outubro de 2018
Will Hodgman, primeiro-ministro da Tasmânia, também diz que esta nova legislação vai exigir uma mudança grande no painel legislativo da região.
Esta legislação ignorou a opinião dos tasmânios e das partes interessadas que levantaram fortes preocupações e referiram que não houve oportunidade de empreender uma revisão total daquilo que estava a ser proposto e das consequências que isso teria noutros estatutos”.
Sempre que se proceder ao registo de um bebé, tem de constar se é do sexo masculino ou feminino, no entanto, os pais têm a possibilidade de ocultar essa informação na certidão de nascimento oficial.