Juiz timorense diz que há magistrados em «perigo de vida» em Timor

Um magistrado timorense alertou esta terça-feira colegas portugueses, recentemente expulsos de Timor-Leste, que os juízes daquele território estão «em perigo de vida» e temem pela sua segurança, revelou à agência Lusa a procuradora portuguesa Glória Alves.

Gloria Alves confirmou à Lusa ter recebido um email de um juiz timorense «neste termos», adiantando que já tentou falar para Timor-Leste para «saber o que se está a passar».

A magistrada portuguesa referiu que obteve a informação de Timor-Leste que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, se o havia reunido com os «veteranos» ou «ex-combatentes», o que a deixou preocupada.

No email enviado pelo juiz timorense, o magistrado local diz ser necessário «denunciar o plano traiçoeiro contra juízes timorenses» após a expulsão dos cooperantes portugueses, adiantando que «todos os juízes timorenses já estão a par da situação».

«Estamos em perigo de vida», diz o juiz timorense na mensagem, pedindo aos colegas portugueses que apelam à Comunidade Internacional pela «segurança» e pelas vidas dos juízes timorenses.

«De momento, não há sinais que irão respeitar as nossas vidas. As campanhas anti-jiuzes e anti tribunais quer nacionais quer internacionais junto dos timorenses continuam sem tréguas», diz a missiva vinda de Timor-Leste.

Entretanto, Glória Alves reuniu-se na segunda-feira com a Procuradora-geral da República, pondo-a ao «corrente da situação», tendo recebido a «solidariedade» de Joana Marques Vidal.

O Governo de Timor-Leste ordenou a semana passada a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um antigo oficial da PSP, depois de, a 24 de outubro, o parlamento local ter aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais «invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional».

Os motivos de «força maior» e de «interesse nacional» invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo Xanana Gusmão, referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado timorense perdeu.

Na altura, em declarações à Lusa em Díli, Glória Alves salientou que «nenhuns destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência nos processos do petróleo» e que o procurador cabo-verdiano que foi também expulso teve uma interferência nos processos do petróleo apenas como parte acessória.

A procuradora concluiu que a expulsão daqueles magistrados «não terá nada a ver com os processos do petróleo», mas com uma «tentativa do Governo timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais».

Para Glória Alves, é preciso também analisar outro dado, que são os muitos processos que existem em tribunal contra elementos do Governo e altos funcionários. Mencionou a propósito que o julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada participação económica em negócio foi adiado «sine die» a 27 de outubro último, porque o parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra.