Ativistas dos direitos das mulheres na Polónia anunciaram mais protestos para esta segunda-feira e para os próximos dias, apesar das restrições impostas pela pandemia, contra uma decisão judicial que reforça a já quase total proibição do aborto no país.

Fortes protestos têm-se realizado desde a decisão do Tribunal Constitucional, na quinta-feira, que declarou inconstitucional a interrupção voluntária da gravidez (IVG) nos casos de malformações do feto.

A plataforma Greve das Mulheres anunciou que hoje à tarde, em mais de 50 cidades da Polónia, manifestantes vão bloquear o trânsito em vias principais com automóveis, bicicletas ou simplesmente andando a pé.

Uma dirigente do grupo, Marta Lempart, disse que haverá igualmente uma greve na quarta-feira e uma marcha de protesto na sexta-feira em Varsóvia.

A decisão do Constitucional torna ilegais praticamente todos os abortos ao anular um compromisso arduamente conquistado na lei de 1993, uma das mais rígidas da Europa.

Com a decisão, passam a ser unicamente autorizadas as interrupções da gravidez quando há risco de vida para a mãe ou quando a conceção resulta de violação ou incesto.

Com as manifestações de rua limitadas pelas restrições impostas devido à pandemia de covid-19, o bastonário da ordem dos médicos da Polónia, Andrzej Matyja, criticou o momento escolhido para o anúncio da decisão, considerando-o “uma provocação irresponsável às pessoas para protestos” onde o distanciamento social não pode ser mantido.

O eurodeputado polaco do partido conservador no poder (PiS) Patryk Jaki, pai de uma criança com síndrome de Down, defendeu a decisão no Twitter, escrevendo que os abortos devido a malformações também podem impedir o nascimento de crianças saudáveis “porque raramente se tem 100% de certeza”.

O deputado polaco ao Parlamento Europeu também argumentou que os abortos contribuem negativamente para taxa de natalidade da Polónia, o que pode constituir “uma ameaça ao Estado polaco”.

Números do Ministério da Saúde indicam que, em 2019, foram realizados 1.110 abortos legais na Polónia, a maioria (1.074) devido a malformações do feto.

Depois de, no domingo, milhares de pessoas terem protestado contra a decisão judicial junto de igrejas católicas por todo o país, o presidente da Conferência Episcopal veio hoje condenar “expressões agressivas” de alguns protestos e apelar ao diálogo.

É preciso encontrar o caminho entre o direito à vida e a proteção da mulher”, disse o arcebispo Stanislaw Gadecki.

Embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, o responsável católico, arcebispo de Poznan (oeste), referia-se a casos em que houve confrontos entre manifestantes e fiéis, designadamente naquela cidade, onde duas dezenas de ativistas entraram na catedral com cartazes a favor da liberalização do aborto.

A decisão do Constitucional reacendeu a polémica sobre a reforma judicial polaca, que a oposição e a Comissão Europeia consideram contrária ao princípio da separação de poderes.

/ LF