Palestina vai poder acusar Israel de crimes de guerra

Palestina vai juntar-se ao Tribunal Internacional de Justiça, no primeiro dia de abril, confirma o Secretário- Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon. Esta situação vai permitir à Palestina acusar Israel de crimes de guerra.

Os palestinianos entregaram, na última sexta-feira, os documentos oficiais de entrada no Tribunal Internacional de Justiça, cumprindo assim o último passo para aceitar as normas e estatutos do tribunal. Ban Ki-Moon, em nota publicada no site das Nações Unidas, admite ter aceite os papéis e que «o estatuto entrará em vigor para o Estado da Palestina no dia 1 de abril de 2015».

Foi a ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao rejeitar a resolução que obrigava o Estado da Palestina a esperar, no mínimo, três anos para ser reconhecido nos territórios ocupados por Israel, que permitiu a inscrição. Um dia depois de ser tomada esta decisão, o Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, assinou oficialmente os papéis de inscrição.

Juntar-se ao Tribunal que julga crimes de guerra internacionais pode ser uma jogada decisiva para obrigar Israel a retirar-se dos territórios ocupados mas, não será sem consequências. O estado rival já congelou, no sábado, a transferência de mais de 100 milhões de dólares de fundos de impostos destinados aos palestinos. No domingo, segundo a AFP, prometeu sanções mais duras.

Este novo pico nos conflitos israelo-palestinos surge depois de um período de guerra que durou 50 dias e de vários focos de tensão e violência em locais religiosos nos últimos meses, que fizeram vítimas dos dois lados.

Os Estados Unidos da América não aprovam a decisão de Abbas pois diz que cria mais um obstáculo à paz permanente na região. Se a Palestina acusar Israel de crimes de guerra, Obama pode ser obrigado a cortar as ajudas financeiras anuais de 440 milhões de dólares aos palestinos, de acordo com a lei norte-americana.

O Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, julga crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Depois de dia 1 de abril, o estado da Palestina será o 123º membro do Tribunal Internacional.