Espanha: juízes pela primeira vez em greve

Juízes de cerca de 30 províncias e das grandes cidades espanholas estão esta quarta-feira abrangidos pela greve sem precedentes convocada por duas associações judiciais de Espanha e já contestada por vários magistrados e pelo governo.

A greve foi convocada pela Associação Francisco de Vitoria (AJFV) e pelo Forum Judicial Independente (FJI) para exigir mais recursos humanos e materiais.

Coincide com uma greve de 12 dias dos funcionários da justiça de Madrid, que começou na segunda-feira, e com um protesto «simbólico» em todas as sedes judiciais convocada pela Associação Profissional da Magistratura (APM) e pela Juízes para a Democracia (JpD).

A falta de antecedentes num protesto deste tipo levou a que tenham sido os próprios magistrados a fixar serviços mínimos, depois do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) se ter recusado a defini-los, considerando que a greve carece de cobertura legal.

O protesto não afectará processos em que haja um detido, casos de violência, assuntos relacionados com menores, internamentos de doentes mentais ou outros temas urgentes de matéria civil.

Perceber com exactidão a adesão à greve é um processo complexo que obriga a recolher dados das duas associações ¿ AJFV com 520 associados (a segunda maior) e a FJI com 264 associados) ¿ bem como dos mais de metade dos 4.800 juízes que não estão associados e podem aderir.

Mesmo antes de começar, o protesto já causou intensa polémica, dentro e fora da magistratura, com juízes divididos no apoio à greve e o governo a acusar as associações organizadoras de pouca vontade de diálogo.

O Governo insiste que a maioria das reivindicações dos juízes já estão em curso, sendo que a única que não pode ser cumprida é a de aumentos salariais, dadas as actuais limitações económicas.