A ministra do Turismo espanhola, Reyes Maroto, anunciou esta quinta-feira que a Espanha reabrirá fronteiras com Portugal e França a partir de 22 de junho. Mas agora, retificou a data e diz que a mobilidade internacional só deverá acontecer a partir de 1 de julho.
"De acordo com o princípio da gradualidade, e levando em conta os compromissos anunciados para reabrir o turismo internacional, a mobilidade internacional segura ocorrerá a partir de 1 de julho. O governo mantém contato permanente com a Comissão Europeia e com os Estados-Membros para coordenar e harmonizar a eliminação progressiva das restrições nos controles das fronteiras intra-europeias”, indica a nota de retificação do governo espanhol.
As autoridades espanholas tinham encerrado fronteiras a todos os estrangeiros desde meados de março para conter a pandemia de Covid-19, havendo apenas alguns pontos onde era possível passar para Portugal.
Citada pelo El Mundo, esta quinta-feira de manhã, a ministra espanhola revelou que a 22 de junho seriam reabertas as fronteiras e que se levantaria, provavelmente também nessa data, a quarentena para pessoas que cheguem de França ou Portugal através das fronteiras terrestres. No entanto, Reyes Maroto ressalvou que ainda não foi tomada nenhuma decisão definitiva sobre a matéria.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português manifestou-se entretanto surpreendido com o anúncio por Espanha e sublinhou que quem decide sobre a reabertura da fronteira portuguesa “é naturalmente Portugal”.
Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho”, disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de "cooperação estreita" entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.
Quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, acrescentou, precisando que já estão a ser pedidos "esclarecimentos ao Governo de Espanha".
Também o secretário de Estado da Saúde disse que a reabertura de fronteiras em Portugal “não está ainda definida”.
“Essa questão não está ainda definida. Esse tipo de decisões depende de uma articulação, no caso da Espanha, entre o nosso ministro da Administração Interna, ministro dos Negócios Estrangeiros e o ministro do Interior espanhol e com certeza que não haverá nenhuma decisão sem a concordância de todas as partes. É uma decisão que está a ser ponderada e avaliada e estudada”, disse António Lacerda Sales.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, falando na passada terça-feira sobre a rebertura de fronteiras, admitiu manter encerradas as fronteiras terrestres e aérea com Espanha enquanto existisse uma quarentena interna no país vizinho.
Nós, neste momento, temos a fronteira terrestre encerrada até 15 de junho. Iremos analisando essa situação. Eu admito que, se as próprias autoridades espanholas já disseram que antes de 1 de julho não haverá liberdade de circulação, provavelmente temos de manter encerrada a fronteira terrestre todo este mês de junho", afirmou Eduardo Cabrita, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração da Esquadra da PSP de Cedofeita, no Porto.
No que respeita aos voos para Espanha e também para Itália, dois dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19, o ministro Eduardo Cabrita afirmou que a situação irá sendo avaliada em função da evolução da situação epidemiológica nestes dois países.
Nós vamos fazendo essa avaliação de situação. Ainda esta sexta-feira decorrerá mais uma reunião de ministros dos assuntos internos. O que eu garanto é que para já estão suspensos esses voos para Espanha, tal como a fronteira terrestre até 15 de junho, faremos, entretanto, a reavaliação. Eu diria que quanto a Espanha não tem sentido repor voos enquanto existir quarentena interna", concluiu.