União Europeia reforça combate às drogas sintéticas

O Conselho de Justiça e Assuntos Internos aprovou, esta quinta-feira, um novo pacto europeu de combate às drogas sintéticas. O mesmo organismo analisou a possibilidade de serem criadas, ao nível da União Europeia, novas tecnologias de gestão de fronteiras.

O Ministério da Administração Interna (MAI), citado pela Lusa, indica que o novo pacto europeu de combate às drogas sintéticas aprovado na reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI) aponta as principais acções e objectivos a alcançar pelos Estados-membros, Comissão Europeia e agências europeias na área das drogas.

De acordo com o MAI, o pacto estabelece o combate à produção e tráfico de drogas sintéticas e contrabando ilegal, medidas contra substâncias psicoativas, formação e treino das autoridades de aplicação da lei na deteção, além de exames e desmantelamento dos laboratórios de produção ilegal de drogas sintéticas.

Na reunião, onde participou o secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Juvenal Peneda, a comissária europeia dos Assuntos Internos propôs uma nova legislação na UE para tornar mais eficaz o tratamento dos delitos relacionados com o tráfico de droga e sugeriu a intensificação da cooperação internacional.

O Conselho do JAI analisou também as potencialidades da utilização, ao nível da UE, de novas tecnologias ao serviço da gestão integrada de fronteiras. Em concreto, a a criação dos Sistema de Entrada/Saídas (EES) e o Programa de Registo de Passageiros (RTP).

Juvenal Peneda manifestou a disponibilidade do Governo português para partilhar as aplicações informáticas a vigorar no país sobre a passagem e controlo de fronteira (RAPID e PASSE). O secretário de Estado salientou que estas tecnologias podem constituir «uma mais-valia significativa na luta contra fenómenos como a imigração ilegal, a criminalidade organizada e o terrorismo e, por conseguinte, para a segurança de toda a União Europeia».

Na reunião foi ainda analisado o impacto da situação do Norte de África nos fluxos migratórios e na segurança da União Europeia.