Baltasar Garzón acredita que pode vir a ser condenado

O juiz espanhol Baltasar Garzón afirmou-se este domingo convicto de que está a ser preparada uma sentença condenatória contra si, depois ter sido processado por prevaricação por querer investigar os crimes do franquismo amnistiados.

Garzón, 55 anos, disse no entanto que não se arrepende da iniciativa que tomou, apesar da mesma ter levado à suspensão das suas funções como magistrado da Audiência Nacional a 14 de Maio passado.

«O que quero é que esta situação transitória termine e que haja um resultado qualquer que ele seja, mas se me perguntar qual pode ser, claramente penso que o julgamento está já estabelecido e pré-determinado», disse aos jornalistas, à margem do Estoril Film Festival, iniciativa na qual participa como convidado.

Questionado sobre qual será a decisão da justiça espanhola, respondeu: «Nesta altura é difícil pensar que não é uma sentença condenatória».

«Não se chegaria até aqui se não fosse para um resultado desses», considerou o juiz que se tornou conhecido por ter conseguido em 1998 a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet e lutou também contra a impunidade de crimes da ditadura argentina.

«Não posso arrepender-me daquilo que decidi em função da actividade judicial com análise das resoluções e das leis aplicadas ao caso, interpretando-as com o objectivo de investigar esse crimes e proteger as vítimas», afirmou, sublinhando que actuou com base em queixas das associações de memória histórica e de vítimas particulares e seguindo o procedimento que tinha tomado em casos similares.

Baltasar Garzón defendeu que é importante que a investigação se faça e lembrou que as queixas contra si partiram de grupos da extrema-direita espanhola.

«Essa investigação é necessária, é conveniente e pode ser defendida legalmente», disse, acrescentando que, com base na lei interna (espanhola) e na própria legislação internacional sobre direitos humanos e em resoluções dos tribunais internacionais, «é verdadeiramente difícil assumir que se tenha cometido um delito», ao fazer a interpretação que fez.

O juiz manifestou-se desejoso de que haja uma decisão, embora ainda não tenha sido apontada qualquer data para uma decisão do Supremo Tribunal de Espanha, onde o caso está a ser apreciado.