O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, afirmou esta sexta-feira, nas redes sociais, que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro "ato de consumação do golpe de Estado".
"Há cerca de meia hora, as instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro ato de consumação do golpe de Estado iniciado ontem (quinta-feira) com a investidura, de um candidato às eleições presidenciais", refere Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook.
Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau e que na quinta-feira tomou simbolicamente posse como Presidente do país, demitiu esta sexta-feira o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.
Num decreto presidencial, divulgado à imprensa, é referido que "é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes".
O decreto, assinado por Umaro Sissoco Embaló, refere que a demissão de Aristides Gomes se justifica, tendo em conta a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".
O decreto refere também que a demissão do primeiro-ministro teve em conta a "crise artificial pós-eleitoral criada pelo partido PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o seu candidato às eleições presidenciais, que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, consubstanciada nas declarações públicas de desacato e não reconhecimento da legitimidade e autoridade" do chefe de Estado "eleito democraticamente, por sufrágio livre, universal, secreto, considerado pelo conjunto de observadores internacionais livre, justo e transparente e confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições".
Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse numa cerimónia marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.
A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.
O Governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um "golpe de Estado" e "uma atitude de guerra" e acusou o Presidente cessante de se auto-destituir e as Forças Armadas de "cumplicidade".
Auto-proclamado presidente nomeia Nuno Nabian como primeiro-ministro
O autoproclamado presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeou esta sexta-feira Nuno Nabian para o cargo de primeiro-ministro, segundo um decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, justificando com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".
Também esta noite, o presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou posse como presidente interino, numa sessão no parlamento, onde estiveram presentes 52 deputados.
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.
Depois desta tomada de posse simbólica, o presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Militares retiram funcionários da rádio e da televisão públicas
Militares guineenses retiraram os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista.
Esta ação dos militares acontece depois de o autoproclamado presidente ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e de ter nomeado Nuno Nabian para o substituir.
A situação na capital guineense é calma, verificando-se apenas a presença de alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.
No parlamento não há presença de militares.
O trânsito na cidade é o habitual para esta hora e as pessoas estão a circular normalmente.
Embaixada recomenda a portugueses para restringirem circulação
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação, após movimentações militares depois da exoneração do primeiro-ministro pelo autoproclamado presidente guineense.
“Na sequência de movimentações militares que tiveram lugar esta tarde e um eventual aumento da tensão, com possíveis reflexos ao nível da segurança, aconselha-se, por precaução, a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau, particularmente em Bissau, a restringir a circulação ao estritamente necessário até que a situação se encontre normalizada”, refere a embaixada, na rede social Facebook.
Na mensagem, a embaixada acrescenta que “continuará a acompanhar a situação”, referindo que em caso de urgência os portugueses poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos números 961 706 472 e 217 929 714 e dos endereços de e-mail gec@mne.pt e bissau@mne.pt.
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal apelou a todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau para restringirem “a circulação ao estritamente necessário”.
“O apelo é para que mantenham a tranquilidade e a calma, mas que restrinjam a circulação ao estritamente necessário, até que a situação se encontre totalmente clarificada, pedindo também que, em qualquer caso de urgência, contactem os serviços da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau”, afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa.
Segundo dados do Governo português vivem na Guiné-Bissau cerca de 2.500 portugueses.