O plano de recuperação proposto por Portugal à União Europeia integra a dimensão social, foco da futura presidência portuguesa, através da aposta na qualificação, apoio ao emprego e combate à pobreza, afirmou esta quinta-feira a ministra do Trabalho.
“É evidente que é fundamental garantir a integração da dimensão social […] quer no plano de ação, quer nos planos nacionais de recuperação”, disse Ana Mendes Godinho num debate por videoconferência sobre o papel da Europa Social na recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
O reforço do modelo social europeu como resposta à crise e como fator de crescimento na Europa já foi apontado como o foco da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, e Portugal quer organizar uma Conferência e um Conselho Europeu informal, a 07 e 08 de maio, no Porto, para aprovar um plano de ação que concretize os direitos proclamados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais (2017).
Por outro lado, o início da presidência portuguesa vai também coincidir com a apreciação dos planos de recuperação apresentados pelos Estados-membros para a utilização dos 750 mil milhões do Fundo de Recuperação e Resiliência, cabendo a Portugal a responsabilidade de alcançar a maioria qualificada dos 27 necessária para os aprovar.
Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a “grande aposta” do plano português é nas “qualificações, apoio ao emprego e alargamento das respostas sociais de combate à pobreza”.
Claramente, aqui, fortes investimentos na saúde, na habitação, nas qualificações, e um sistema de proteção social inclusivo. […] Para um sistema mais forte, reforçado e com capacidade de ser para todos e não só para alguns”, elencou.
O combate à pobreza e ao desemprego passa muito pelas qualificações, um dos eixos do Pilar Social, e, segundo a ministra, a abordagem assenta na igualdade de oportunidades de acesso à formação e em “desenhar uma oferta formativa” que vá ao encontro das necessidades das empresas.
Na mesma conferência, o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Nicolas Schmit, já tinha defendido a importância que o apoio ao emprego assume num momento de crise, mas também de transição verde e digital da economia.
As pessoas têm medo da pandemia, mas também do risco de perder o emprego. E, na verdade, há milhões de empregos em risco na Europa. Segundo números de ontem [quarta-feira] já perdemos, em menos de um ano de pandemia, seis milhões de empregos na UE”, disse o comissário.
Por isso é muito importante trabalhar a questão do emprego, tornar o emprego seguro, ajudar a criar novos empregos e a mudança de emprego e ajudar jovens a encontrar emprego”, frisou.