O comissário europeu Nicolas Schmit considera ser “uma grande sorte” ter Portugal a presidir ao Conselho da União Europeia (UE) este semestre, numa altura em que Bruxelas tenta reforçar a dimensão social após a crise da covid-19.
Devo dizer que – e não é porque sou bom amigo de muitos responsáveis portugueses – é uma grande sorte ter uma presidência como a portuguesa”, diz em entrevista à Lusa o responsável pelas pastas do Emprego e Direitos Sociais no executivo comunitário.
Nesta entrevista a propósito do novo plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, esta quinta-feira divulgado, Nicolas Schmit observa que a presidência portuguesa da UE “está muito comprometida, é muito europeia e tem uma forte vontade política de fixar a dimensão social nas políticas europeias”.
Penso que a presidência portuguesa está a promover bastante a transição económica e a recuperação da Europa, mas sabe que isso só pode ser conseguido e bem-sucedido se a dimensão social estiver no seu cerne”, adianta o responsável luxemburguês, membro do Partido Operário Socialista do Luxemburgo.
A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira, no seu plano de ação relativo ao Pilar dos Direitos Sociais, retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza até 2030, pretendendo também “reduzir drasticamente” o número de sem-abrigo nas ruas da UE.
A proposta prevê, ainda, as metas de ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.
Os jovens também são contemplados na estratégia através de medidas para aumentar as suas competências, como as digitais.
Já os trabalhadores através de plataformas (como os estafetas da Glovo ou os motoristas da Uber) são considerados no plano de ação através da melhoria das condições de trabalho, sendo que até final do ano e após duas consultas aos parceiros sociais a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta direcionada a estes profissionais.
Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, neste primeiro semestre, é então a agenda social, estando prevista a aprovação deste Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social agendada para 07 e 08 de maio, no Porto.
O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
Após a apresentação da proposta de hoje, caberá à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.
Comissário “confia em Portugal” para consenso sobre salários mínimos
O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, disse ainda “confiar na presidência portuguesa” da União Europeia (UE) para alcançar consenso entre os Estados-membros sobre a definição de salários mínimos europeus, esperando um “forte sinal” para trabalhadores.
Confio na presidência portuguesa para fazer o seu melhor para atingir progressos neste importante dossiê”, afirma Nicolas Schmit em entrevista à agência Lusa a propósito do novo plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, esta quinta-feira divulgado.
Questionado pela Lusa sobre o objetivo português de conseguir, este semestre, um texto de compromisso no Conselho sobre a nova diretiva dos salários mínimos europeus, o comissário europeu diz “partilhar totalmente da ambição da presidência portuguesa”.
Penso que faz todo o sentido e [um acordo entre os Estados-membros] daria um forte sinal para milhões de trabalhadores na Europa. Iria aumentar o nível de confiança, que é o que tentaremos fazer de forma mais geral com o plano de ação”, acrescenta Nicolas Schmit.