O primeiro-ministro, António Costa, participa esta quarta-feira, em Bruxelas, na cerimónia de assinatura da declaração conjunta que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, desbloqueada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A cerimónia, que terá lugar no Parlamento Europeu às 13:00 locais (12:00 de Lisboa), contará com os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Parlamento, David Sassoli, e do Conselho da União Europeia - neste semestre, o primeiro-ministro português -, que serão também os três copresidentes da Conferência, de acordo com a solução de governação proposta pela presidência portuguesa, que permitiu desbloquear um longo impasse em torno do evento.

Este ato de assinatura da declaração conjunta das três instituições – possível após o aval dado na semana passada pelo Conselho e pelo Parlamento ao texto negociado pela presidência portuguesa – dá início aos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, que convida os cidadãos a refletirem sobre a direção que a UE deve tomar em questões cruciais, bem como sobre a sua configuração institucional.

Prevista originalmente para ‘arrancar’ em maio de 2020 e durar dois anos, a conferência foi adiada não só devido à pandemia da covid-19, mas também a diferenças em torno do modelo de governação deste fórum, que afinal prolongar-se-á por sensivelmente um ano, até à primavera de 2022, e deverá ter uma cerimónia simbólica de lançamento em maio próximo, em Estrasburgo.

A conferência de presidentes do Parlamento Europeu aprovou na última quinta-feira a declaração conjunta negociada pela presidência portuguesa relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, dando aval ao evento que considera “uma grande oportunidade” para dialogar com os cidadãos.

Depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus, a presidência portuguesa propôs no início de fevereiro um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo então negociado a declaração conjunta, que vai ser esta quarta-feira assinada por Comissão, Parlamento e Conselho para que a conferência possa finalmente concretizar-se.

A declaração prevê a “presidência conjunta” tripartida - fundamental para quebrar o impasse que se verificava a nível de governação – e em concreto da personalidade que deveria dirigir a conferência -, estabelecendo que “a conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho [da UE] e pela presidente da Comissão Europeia”.

A conferência arrancará então sob a presidência conjunta de Ursula von der Leyen, David Sassoli e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, até final de junho, sendo depois substituído pelo primeiro-ministro da Eslovénia, que completa o trio de presidências do Conselho formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia, com Ljubljana a suceder a Lisboa em 1 de julho.

Esta “presidência conjunta” será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade.

Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

Esta comissão executiva, por seu turno, será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.

Por fim, está previsto um plenário da conferência, “que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado”, comprometendo-se ainda a Comissão Europeia a criar um mecanismo de seguimento, para garantir que as propostas transformam-se em ações concretas.

Na cerimónia desta quarta-feira, que decorrerá à margem da sessão plenária que se celebra esta semana em Bruxelas, Sassoli, Von der Leyen e Costa deverão fazer uma breve declaração cada, não estando prevista conferência de imprensa.

De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, antes da cerimónia este terá um encontro de meia-hora com os presidentes da Comissão e do Parlamento, e depois terá um almoço de trabalho com Sassoli. À tarde, antes de regressar a Portugal, Costa reunir-se-á ainda com o vice-presidente executivo Frans Timmermans.

/ HCL