Um sexto dos trabalhadores da União Europeia trabalha 48 horas semanais ou mais e um terço está sujeito a um trabalho intensivo, refere um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a qualidade do emprego, divulgado esta segunda-feira.

De acordo com um dos gráficos do documento, em Portugal trabalha-se em média 45 horas por semana, apesar da legislação laboral prever o limite das 40 horas semanais.

O relatório conjunto da OIT e da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) analisa as condições de trabalho numa perspetiva global e faz uma análise comparativa relativa à qualidade do emprego em 41 países, entre os quais 28 da União Europeia, nos últimos cinco anos.

Segundo o estudo, mais de metade das pessoas da República da Coreia, Turquia e Chile trabalham mais de 48 horas por semana.

Quanto ao trabalho intensivo, "com prazos apertados e trabalho de elevada intensidade", é habitual para 50% dos trabalhadores dos Estados Unidos, Turquia, El Salvador e Uruguai.

Independentemente do país em análise, os trabalhadores com menos instrução têm menos acesso a oportunidades para aumentar as suas competências.

A exposição a riscos físicos é frequente e transversal. Mais de metade dos trabalhadores abrangidos pela análise está sujeita a movimentos repetitivos de mãos e braços.

Mais de 20% das pessoas trabalha sob elevadas temperaturas e outro tanto trabalha sob baixas temperaturas.

O elevado ruído foi outro dos riscos detetados no meio laboral, afetando entre um terço e um quinto dos trabalhadores. Na União europeia afeta 28% dos trabalhadores, enquanto que na Turquia afeta 44%.

O relatório reafirma que, em todos os países, as mulheres "ganham significativamente menos do que os homens".

Refere ainda que 12% dos trabalhadores assumiram que já "foram objeto de abuso verbal, comportamento humilhante, intimidação, atenção sexual indesejada ou assédio sexual".

A insegurança no emprego é também uma referência generalizada, dado que mais de 30% dos trabalhadores referiram ter um emprego sem perspetivas de carreira.

Na União Europeia, um em cada seis trabalhadores receia perder o emprego e nos Estados Unidos um em cada dez tem o mesmo sentimento.

O relatório conjunto da OIT e da Eurofound considera que a qualidade do emprego "é cada vez mais um problema político importante".

Defende que o emprego de qualidade traz vantagens para os trabalhadores, para as empresas e para a sociedade em geral.

Segundo o estudo a qualidade do emprego pode ser melhorada "reduzindo as excessivas exigências aos trabalhadores e limitando a sua exposição aos riscos" e ajudando-os a alcançar os seus objetivos profissionais.

O relatório considera ainda fundamental o diálogo social, entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, para melhorar a qualidade do emprego, assim como o papel das autoridades públicas, enquanto regulamentadoras.

 

OIT preocupada com tendência de redução das pensões de velhice na Europa

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está preocupada com o nível de adequação das pensões de velhice na Europa e denunciou a existência de uma tendência de redução das pensões que pode colocar em causa uma vida digna.

Em declarações à agência Lusa, no final da apresentação do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, em Lisboa, o especialista em proteção social da OIT Lisboa disse que o organismo tem verificado que, na Europa, há uma tendência de redução do nível das pensões.

Temos constatado que tem havido uma redução do nível das pensões que pode colocar em causa, [pode] fazer com essas pensões não sejam suficientes para que os idosos possam ter uma vida condigna e com dignidade”, apontou Nuno Pereira de Castro.

De acordo com o responsável, a OIT está preocupada com o nível de adequação das pensões de velhice num cenário europeu pós austeridade, que trouxe contenção orçamental e “provocou algum stress nos sistemas de proteção social”, ao mesmo tempo que o envelhecimento da população continua a aumentar e há a “redução de algum investimento publico na área social”.

Nuno Castro sublinhou que os anos de austeridade tiveram reflexo na proteção social não só em Portugal, mas em outros países europeus e que, por isso, é necessário intervir no nível de adequação das pensões de velhice, tendo em conta não só o valor das pensões, mas também os anos de trabalho e a carreira contributiva.

O especialista apontou que em cenários de crise económica, a taxa de desemprego aumenta e isso acaba por ter também repercussões negativas nas carreiras contributivas dos cidadãos.

A OIT defende que é necessário prestar atenção a esse nível de adequação e, obviamente, combinar políticas públicas que permitam, num processo de reforma e de acompanhamento constante, fazer com que, nos casos em que esse nível de pensão não seja adequado, tenha que haver outras formas de intervenção que podem passar, por exemplo, por um reforço da área não contributiva”, adiantou.