Relatório sobre igualdade de género na UE aprovado

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira, em Estrasburgo, um relatório sobre a igualdade de género na União Europeia (UE) em várias áreas, no âmbito do Dia Internacional da Mulher, assinalado no domingo.

Os eurodeputados aprovaram com 441 votos a favor, 205 contra e 52 abstenções um relatório sobre a igualdade de género na UE que aborda questões como a diferença salarial, a participação das mulheres no mercado de trabalho, o impacto da crise e a pobreza.

O texto inclui também a proposta de diretiva sobre a licença de maternidade, atualmente bloqueada pelos Estados-membros, a instituição de uma licença de paternidade remunerada de pelo menos dez dias, os estereótipos, a violência contra as mulheres e o seu acesso à contraceção e ao aborto.

O PE apoia «medidas e ações que visem melhorar o acesso das mulheres a serviços de saúde sexual e reprodutiva e esclarecê-las sobre os seus direitos e os serviços ao seu dispor».

Os eurodeputados convidam também os Estados-membros e a Comissão Europeia a adotarem medidas e ações destinadas a sensibilizar os homens para as suas responsabilidades em matéria sexual e reprodutiva.

O hemiciclo europeu quer ainda que a ‘Comissão Juncker’ apresente uma proposta legislativa com medidas para promover e apoiar a ação dos Estados-membros no domínio da prevenção da violência contra as mulheres e as jovens.

Os eurodeputados realçam também o papel decisivo da educação no combate aos estereótipos de género, sugerindo aos governos nacionais que aumentem a sensibilização para a igualdade de direitos e de oportunidades nos seus sistemas educativos.

O PE deplora ainda o bloqueio dos Estados-membros à diretiva relativa à licença de maternidade.