Maioria das promessas europeias de apoio aos refugiados por cumprir

Portugal contribuiu, até ao momento, com ajudas financeiras de 340 mil euros no quadro do combate à crise de refugiados, segundo dados sobre os compromissos e ações dos Estados-membros, que Bruxelas passa a divulgar a partir desta sexta-feira. Grande parte das promessas dos Estados-membros estão, todavia, por cumprir.

Os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, enviaram esta sexta-feira uma carta a todas as capitais com um ponto da situação sobre a aplicação das medidas acordadas na União Europeia para enfrentar a crise de refugiados, e na qual instam os 28 a honrar as promessas feitas e a concretizar as medidas decididas, algo que ainda está longe de acontecer, segundo os dados agora divulgados, e que serão constantemente disponibilizados e atualizados online.

A nível dos contributos financeiros, e desde a cimeira extraordinária sobre migrações celebrada a 23 de setembro, na qual foram acordados diversos compromissos, os 28 Estados-membros concretizaram apoios financeiros, em diversos domínios, no montante global de 515 milhões de euros, estando ainda “em falta” 2.284 milhões de euros, ou seja, a grande parte das promessas feitas, algo que tem vindo a ser insistentemente lembrado por Juncker.

De acordo com os dados do executivo comunitário, Portugal confirmou até ao momento 250 mil euros para o Fundo para a África, tendo sido um dos dez Estados-membros a concretizar contributos para este instrumento, no total de 28,8 milhões de euros, verba ainda muito distante da desejada por Bruxelas (faltam 1,7 mil milhões de euros).

Sem ter ainda concretizado ajudas financeiras para o Fundo para Síria nem para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Portugal confirmou ainda 90 mil euros para o Programa Alimentar Mundial, tendo sido um dos 15 países a fazê-lo.

Ao nível de outros contributos para a resposta da UE à crise migratória, designadamente de meios para o mecanismo de emergência de recolocação de refugiados, Portugal respondeu com 12 agentes ao apelo da agência europeia de gestão de fronteiras (Frontex), que solicitou aos Estados-membros o envio de guardas-fronteiriços, já designou pontos de contacto nacional, oficiais de ligação em Itália e Grécia, e já tornou disponíveis 130 lugares para refugiados (faltando assim 2.951, com base na “quota” que lhe foi atribuída), enuncia a Lusa.