A Turquia já esteve mais longe de se tornar um estado-membro da União Europeia. Enquanto o Reino Unido faz as malas e abandona a Europa a 28, os turcos parecem fazer de tudo para ficarem com o lugar.
A União Europeia (UE) e a Turquia abriram, esta quinta-feira, um novo capítulo nas negociações de adesão, relativo às provisões financeiras e orçamentais. Trata-se do capítulo número 33.
O ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Bert Koenders, que presidiu a cerimónia de assinatura em Bruxelas e cujo país assume a presidência semestral da UE, lembrou que a abertura de um novo capítulo de negociações é fruto de uma promessa feita em março deste ano, onde constava a colaboração da Turquia no Orçamento Comunitário e no acolhimento de refugiados.
O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, assim como o dos Assuntos Europeus, Omer Celik, acompanharam a cerimónia em Bruxelas.
A candidatura da Turquia à União Europeia é altamente controversa e foi destaque nas campanhas do referendo da passada quinta-feira, que ditou a saída do Reino Unido da UE. Os defensores do brexit alertaram para o facto da UE se estar a preparar para “abrir as portas” à Turquia, já aqueles que defendiam a permanência na União argumentavam que o cenário da Turquia como novo membro estava longe de se tornar real e poderia até não acontecer.
A ajuda da Turquia ao acolhimento de refugiados, foi, também, utilizada como “moeda de troca” para se atingir um novo capítulo das negociações.
No seguimento do acordo de março, a Turquia também autorizou a livre-circulação dos cidadãos provenientes dos países incluídos no Espaço Schengen, dependendo de alguns critérios exclusivos daquele país.
O capítulo de objetivos financeiros e orçamentais é o 16º de 35 a chegar a consenso. Contudo, cinco capítulos estão ainda bloqueados devido a disputas entre os governos de Ancara e do Chipre. A Turquia não reconhece a República do Chipre e continua a controlar o norte da ilha.
Uma das preocupações principais de alguns estados-membros é o futuro fluxo de trabalhadores turcos para outros países da UE, bem como alterações profundas na cultura europeia, pela adição de um país maioritariamente muçulmano.
O ministro dos negócios estrangeiros turco, Mavlut Cavusoglu, publicou no Twitter que a Turquia já fez “quase tudo” dos critérios exigidos pela União Europeia no acordo do março, agora falta os estados-membros cumprirem a promessa de liberalização dos vistos, que significaria a livre circulação de cidadãos turcos por quase toda a Europa.
Estas são as cinco principais alíneas impostas pela UE à Turquia:
- Corrupção: aTurquia deve tomar medidas para prevenir a corrupção, de acordo com as recomendações da UE
- Proteção de dados: a legislação nacional da proteção de dados pessoais deve alinhar com os moldes europeus
- Europol: deverá ser feito um acordo com a agência europeia de polícia
- Cooperação judicial: A Turquia deve trabalhar com os restantes estados-membros nas questões criminais
- Legislação do terrorismo: é exigido à Turquia a criação de novas leis relativas ao terrorismo, com base nos moldes europeus
Antes do acordo de março, a Grécia era sobrecarregada pelos migrantes e refugiados que chegavam da Turquia, por mar. Estes movimentos migratórios – maioritariamente compostos por refugiados dos conflitos na Síria, Iraque e Afeganistão – trouxeram sérias pressões à UE e sobretudo aos países mais ricos como é o caso da Alemanha. Mas desde da celebração do acordo com a Turquia, o número dos que cruzam o mar Egeu até à Grécia caiu acentuadamente.
A UE e Ancara começaram oficialmente as negociações para a adesão da Turquia ao bloco comunitário em 2005, mas elas foram suspensas anos depois pela hostilidade da França e da Alemanha à sua entrada.
Em dezembro de 2015, os 28 membros da UE e Ancara decidiram abrir o capítulo 17, sobre a política económica e monetária.
Esta quinta-feira abriram o capítulo 33, sobre temas orçamentais e financeiros, um dia após uma cimeira de chefes de Estado e de governo da UE.
De todos os capítulos abertos, as duas partes só conseguiram fechar um, relacionado com a ciência e a investigação.