“Ambos os lados, como acordado e com efeito imediato, vão aumentar a sua cooperação para lidar com os migrantes que não precisam de proteção internacional, prevenindo a sua entrada na Turquia e União Europeia, garantindo a aplicação dos acordos bilaterais estabelecidos e promovendo o regresso destes migrantes aos seus países de origem”.
O montante de ajuda inicial vai servir para lidar com os migrantes que já estão na Turquia, podendo ser ajustado mais tarde, dependendo dos desenvolvimentos.
Em troca, a UE compromete-se a avançar, já em dezembro, com o próximo “capítulo” das conversas para a entrada da Turquia para a União, que se vão prolongar durante o primeiro trimestre de 2016. Se o Governo de Ancara cumprir vários critérios, a necessidade de vistos para entrada de cidadãos turcos na UE pode deixar de ser necessária já a partir de outubro do próximo ano.
Este acordo prévio ainda pode sofrer alterações durante as conversas de hoje, que começou por volta das 15:00, hora de Lisboa.
Porém, a esperança do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, é que o acordo seja aceite por todas as partes este domingo, deixando o aviso de que este pode não ser suficiente, se a Europa não começar a controlar firmemente as suas fronteiras externas.
“Chegámos a um acordo, que, eu espero que seja aceite por todas as partes”, disse à chegada à cimeira.
A mesma convicção foi expressada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Já a chanceler alemã, Angela Merkel, acredita que este acordo pode ajudar a controlar a entrada de migrantes, fazendo com que passem a entrar na Europa de forma legal.
“A parte importante deste acordo entre a UE e a Turquia será a transformação da imigração ilegal em legal, bem como a melhoria das condições dos refugiados que já estão na Turquia”.
PM turco “grato por este novo começo”
O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, já reagiu ao acordo alcançado, o qual considerou símbolo de “um novo começo” nas aspirações da Turquia de vir a juntar-se à União Europeia.
“Hoje é um dia histórico no nosso processo de adesão à UE. Hoje vamos partilhar com os líderes da UE os destinos do nosso continente, os desafios globais da crise económica, bem como os desafios geopolíticos regionais à nossa frente, incluindo a questão das migrações. Estou grato a todos os líderes europeus por este novo começo”.