A Comissão Europeia está a preparar um novo plano para resolver a crise de refugiados no continente. O anúncio foi feito por Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, após a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, esta segunda-feira.
"Não posso confirmar os números mas posso confirmar que Timmermans e eu estamos a trabalhar numa comunicação, que apresentaremos no início de junho e submeteremos ao Conselho Europeu", afirmou Federica Mogherini, no final do encontro entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros, esta segunda-feira.
O objetivo passa por angariar 60 mil milhões de euros para investir em países do Norte de África, um dos principais pontos de origem do recente fluxo migratório. À semelhança do Plano Juncker - que tenta desbloquear investimentos públicos e privados - a maioria do financiamento viria de fontes privadas, com um contributo de 4,5 mil milhões de euros por parte da UE, que pertencerá a fundos estruturais não-utilizados, respetivos ao orçamento de 2007-2013.
O apoio financeiro seria sobretudo canalizado para reforçar o controlo fronteiriço e acelerar o processo de relocalização. Mogherini espera ainda que a nova proposta seja aprovada durante o encontro do próximo Conselho Europeu, que reúne a 28 de junho.
Impasse no processo de relocalização de refugiados da UE mantém-se
A estratégia de Mogherini surge numa altura em que os números, avançados na semana passada, apontam para uma nova desilusão na tentativa da UE em recolocar os migrantes chegados à Europa. Em setembro do ano passado, os líderes dos Estados-Membros aprovaram o Programa de Relocalização de Refugiados, comprometendo-se a repartir, em dois anos, 160 mil pessoas instaladas nos campos de Itália e Grécia. A meta eram 20 mil até meados de maio, mas até à data pouco mais de 1600 foram relocalizadas.
Uma realidade frustrante para Dmitris Avramopoulos, Comissário Europeu para a Migração, que não hesitou em mostrar a sua insatisfação publicamente e apelou a um maior esforço.
Not satisfied with relocation and resettlement results so far. More has to be done, swiftly. Urge all MS to move. https://t.co/RzupptcBlg
— DimitrisAvramopoulos (@Avramopoulos) May 18, 2016
Dois dias depois destas declarações, a Comissão Europeia anunciou a libertação de um pacote de emergência com 56 milhões de euros à Grécia, para melhorar as condições dos migrantes nos centros de acolhimento, fortalecer os registos e os eventuais processos de asilo.
Turquia ameaça boicotar acordo com UE
Entretanto, a Turquia ameaçou boicotar o acordo com a UE, assinado no passado mês de março, com o intuito de repatriar refugiados chegados às ilhas gregas.
Esta quarta-feira, o presidente Recep Erdogan alertou que o parlamento turco iria bloquear a implementação do acordo, se não fosse alcançado qualquer progresso quanto à isenção de vistos para os cidadãos turcos viajaram no espaço Schengen. Erdogan até estipulou 30 de junho como prazo final.
O acordo prevê um apoio financeiro de 6 mil milhões de euros. Por cada migrante devolvido à Turquia, a UE acolherá um refugiado sírio. Atualmente, existem 2,7 milhões de sírios nos campos turcos e Bruxelas comprometeu-se a receber 72 mil pessoas.
Por outro lado, para a Turquia conseguir a isenção de vistos, o país terá de respeitar 72 condições impostas pela UE. O último relatório de progresso mostra que apenas cinco foram respeitadas.