Venezuela: UE e ONU saúdam libertação de presos políticos - TVI

Venezuela: UE e ONU saúdam libertação de presos políticos

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  • 1 set 2020, 13:24
Josep Borrell

Detidos foram indultados por um decreto presidencial de Nicolas Maduro

A União Europeia (UE) saudou a libertação de presos políticos na Venezuela, indultados por um decreto presidencial de Nicolas Maduro, que considerou uma “boa notícia”.

Numa mensagem divulgada na sua conta da rede social Twitter, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, referiu que “a libertação de um número considerável de presos políticos e deputados perseguidos na Venezuela é uma boa notícia e uma condição ‘sine qua non’ para novos avanços na organização de eleições livres, inclusivas e transparentes".

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, indultou na segunda-feira mais de 40 deputados opositores e presos políticos, entre eles o politólogo luso-venezuelano Vasco da Costa, que se encontrava detido desde abril de 2018.

Os indultados receberam diferentes amnistias, desde a libertação da prisão ao arquivamento do processo e entre os beneficiários encontram-se os deputados da oposição ao regime Gilber Caro e Renzo Prieto, detidos em dezembro de 2019 e março de 2020, respetivamente.

Alta comissária da ONU saúda Maduro por indultar opositores

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, saudou hoje a decisão do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de indultar opositores, incluindo políticos venezuelanos, presos, no exílio ou sob medidas judiciais.

Entre os beneficiários estão também sindicalistas e ativistas sociais acusados de diversos crimes.

A medida foi anunciada quando faltam 97 dias para as eleições legislativas marcadas para 06 de dezembro, nas quais grande parte da oposição já disse que não participará.

Muitos observadores consideram esta atitude de Maduro é uma tentativa de legitimar o sufrágio.

Michelle Bachelet sublinhou que, com a decisão de Maduro, encerram-se os processos penais abertos contra os indultados e é-lhes concedida liberdade incondicional.

“A medida vai beneficiar muitos deputados que perderam a imunidade parlamentar, bem como assessores e outros políticos”, acrescentou.

"Valorizo esta decisão como um passo significativo nos esforços para abrir o espaço democrático e melhorar a situação dos direitos humanos no país", disse a alta comissária.

Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, anunciou que o órgão que dirige continuará a apoiar os processos de libertação e fortalecimento institucional no campo dos direitos humanos na Venezuela.

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