O tribunal de Valência condenou, esta semana, a dois anos de prisão um homem por ter abanado o filho bebé provocando-lhe paralisia cerebral. Segundo o El País, o progenitor foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 380 mil euros ao filho e ficou proibido de contactar com a criança durante três anos.
O bebé ficou com sequelas para a vida. O pai, um jovem de 20 anos natural da Nigéria, foi condenado por crime de lesões por imprudência grave.
A acusação pedia uma pena de 12 anos de prisão por um delito de lesões muito graves ou, em alternativa, três anos de prisão por crime de lesões imprudentes.
No entanto, o homem foi absolvido do crime de lesões muito graves visto que o tribunal espanhol considerou que este não tina consciência das lesões que podia causar ao bebé quando o abanou.
Segundo a sentença, citada pelo jornal espanhol, foi dado como provado que o arguido "abanou de forma brusca o crânio do bebé, pelo menos numa ocasião, como consequência de não adotar as mais elementares regras de cuidado a fim de prevenir os golpes na cabeça" e que este "não era consciente de que desta forma podia causar-lhe lesões neurológicas graves".
No entanto, "não pode concluir-se a existência de dolo, nem sequer a título eventual, na causa das lesões da criança".
O caso remonta a 2012. Em abril desse ano, o bebé, de dois meses, foi hospitalizado como uma crise neurológica, hemorragia, fratura do crânio e choque hemorrágico. Tudo sintomas compatíveis com o "síndrome do bebé sacudido".
O bebé encontrava-se ao cuidado do pai e terá sido abanado em uma ou várias ocasiões.
De acordo com a sentença, como consequência deste episódio, o menino apresenta agora paralisia cerebral e atraso no desenvolvimento motor.