Os investigadores de uma missão internacional da ONU acusaram esta quarta-feira o Presidente venezuelano Nicolás Maduro e os seus ministros do Interior e da Defesa de envolvimento em graves crimes cometidos pelas forças de segurança do país.
A equipa de investigadores – que divulgou o seu primeiro relatório, mas não se deslocou à Venezuela –, afirma ter detetado provas de crimes contra a humanidade, e indicou possuir “bons motivos para pensar que o Presidente” e os ministros do Interior e da Defesa “ordenaram ou contribuíram para ordenar crimes concretizados”, indicou em comunicado a jurista portuguesa Marta Valiñas, que dirige a equipa de investigadores.
Alguns destes crimes, “incluindo mortes arbitrárias e o uso sistemático da tortura, inserem-se no âmbito de crimes contra a humanidade”, afirmou.
Estes atos estão longe de ser isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos em nome de ordens do Estado em conhecimento de causa e com o apoio direto de oficiais superiores e altos responsáveis do Governo”, prossegue o relatório de 411 páginas.
As graves violações de direitos humanos denunciadas pela equipa de investigadores foram perpetradas em operações realizadas por todos os organismos de segurança estatal na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB), a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e as Forças de Ação Especial (FAES).
No relatório também estão assinalados o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Forenses (SEBIN), a Direção geral de contra informação militar (DGCIM) e as forças policiais estatais e municipais.
Os investigadores referem ter recolhido provas de que as autoridades tinham conhecimento dos crimes cometidos desde 2014 até ao presente, e que contribuíram para a execução das políticas e planos que adotaram.
As autoridades forneceram uma ajuda essencial, incluindo material, logística e em recursos humanos, que era necessária para as operações de segurança e informação que resultaram na concretização dos crimes”, denuncia o relatório, que será apresentado na próxima semana no Conselho de direitos humanos da ONU.
Os investigadores pediram às autoridades venezuelanas para procederem no imediato a “inquéritos independentes, imparciais e transparentes”.
O relatório considera que outras instâncias, incluindo o Tribunal penal internacional “deverão também considerar ações judiciais contra os indivíduos responsáveis destas violações e crimes identificados por esta missão”, sublinha Marta Valiñas.
Oposição aplaude relatório da ONU que acusa Governo de graves crimes
A oposição da Venezuela considerou esta quarta-feira que o relatório da Missão Internacional de Investigação designada pela ONU que acusa o Governo de crimes contra a humanidade é “um passo muito importante” para determinar responsabilidades.
É um passo muito importante o que sucedeu no dia de hoje, que uma missão independente determine que na Venezuela a violação dos direitos humanos é uma política de Estado”, disse à agência noticiosa Efe o deputado da oposição Miguel Pizarro, designado por Juan Guaidó – reconhecido como presidente interino por meia centena de países – como representante na ONU.
É importantíssimo sobretudo por esse nosso esforço de determinar as responsabilidades individuais e as cadeias de comando nos abusos e todas as tropelias que ocorreram na Venezuela”, acrescentou.
Pizarro disse ainda que o relatório “é um passo na direção correta no longo caminho” para a justiça para as vítimas, e permite “estabelecer os abusos” de diversos corpos de segurança do Estado venezuelano, que acusou de “braços de extermínio” e de “perseguição”.
Isto volta a traçar a ditadura [de Nicolás Maduro] tal como é: um regime opressor que utiliza as forças do Estado (…) para silenciar a dissidência, a oposição, quem pensa de forma diferente”, prosseguiu Pizarro.