França aprova proposta de lei que penaliza clientes de prostitutas - TVI

França aprova proposta de lei que penaliza clientes de prostitutas

França aprova penalização de clientes de prostitutas

Multa de 1.500 euros pela compra de atos sexuais

Após semanas de controvérsia, os deputados franceses adotaram, esta quarta-feira, por uma «maioria transparente» a proposta de lei que penaliza os clientes de prostitutas.

O texto, que não proíbe explicitamente a prostituição, praticada por mais de 20.000 mulheres em França, prevê uma multa de 1.500 euros pela compra de atos sexuais. Antes da entrada em vigor, deverá no entanto ser aprovada pelo Senado, que deverá examinar o texto até ao final de junho.

Os deputados aprovaram a legislação por 268 votos a favor, 138 contra e 79 abstenções. O campo do «sim» inclui uma maioria de deputados do Partido Socialista (PSF) mas também diversos representantes centristas e da oposição conservadora. Pelo contrário, uma maioria de parlamentares conservadores e de ecologistas, aliados do PSF no Governo, votaram contra.

Uma recente sondagem indica que 68% dos franceses se opõem à repressão judicial dos clientes.

A proposta de lei aprovada inspira-se na adotada na Suécia, onde os clientes são penalizados desde 1999, reduzindo para metade a prostituição nas ruas em dez anos.
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