O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, disse hoje que se o acordo entre os 27 líderes europeus está bloqueado “é por causa do tipo holandês”, Mark Rutte, classificando como “inaceitáveis” as insistências de Haia sobre o Estado de direito.
“Se o acordo está bloqueado não é por minha causa, é por causa do tipo holandês porque ele iniciou uma questão ao querer juntar a regulação do Estado de direito” e o orçamento europeu, pelo que “se não houver acordo, é por causa dele”, declarou Viktor Orbán.
Falando à imprensa antes da cimeira extraordinária de chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas, o primeiro-ministro húngaro disse não gostar “do jogo de culpas”, mas reforçou o que “o tipo holandês é o verdadeiro responsável por toda esta confusão”.
“Não sei qual é a razão pessoal para o primeiro-ministro holandês me odiar ou odiar a Hungria, mas ele está a atacar-nos severamente e a deixar claro que quem não respeita o Estado de direito deve ser punido em termos financeiros, essa é a sua posição, e isso é inaceitável”, vincou Viktor Orbán.
Tanto a Hungria como a Polónia estão contra condicionalidades nas ajudas europeias subordinadas ao respeito pelo Estado de Direito, desde logo por terem abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.
Também em declarações prestadas antes da cimeira de líderes, o chefe de Governo polaco, Mateusz Morawiecki, notou que a ligação entre o Estado de direito e o orçamento europeu tem vindo a “ser utilizada em excesso” ao ser apontada como uma “condição geral”.
“Não podemos concordar”, frisou Mateusz Morawiecki, argumentando que esta “é uma ferramenta nas mãos de países mais fortes que podem começar a chantagear outros países.
Mark Rutte diz que “quer ajudar” países do sul mas insiste nas reformas
Antes, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, manifestou vontade de “ajudar” os países do sul da Europa, que enfrentam “enormes problemas” devido à crise da covid-19, mas vincou serem necessárias “reformas” para as ajudas europeias avançarem.
“Estamos todos a tentar ver juntos onde isto nos pode levar e como podemos sair de lá, [mas] é complicado. Compreendemos que existem enormes problemas no sul [da Europa] e queremos ajudá-los também, mas queremos que o sul implemente as reformas necessárias”, vincou Mark Rutte, em declarações prestadas antes do terceiro dia da cimeira extraordinária de chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.
Aquele que tem vindo a ser visto como um dos principais bloqueadores de um acordo europeu, o chefe do Governo dos Países Baixos disse aos jornalistas que “a Holanda já não está sozinha” na sua posição, o que classificou como “boa notícia”.
De acordo com Mark Rutte, já existem inclusive “alguns progressos na abordagem da questão das reformas, na medida do possível”.
Porém, o responsável admitiu que os líderes europeus “ainda não estão” perto de uma decisão final nem “têm a certeza” da dimensão final do Fundo de Recuperação, avisando que, “no final, todos devem concordar com a proposta” do Conselho Europeu.
Mark Rutte garantiu, ainda, não ser "a única razão” pela qual líderes como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, abandonaram no sábado à noite o plenário, rejeitando ser o único chefe de Governo a impedir as negociações.
Os líderes europeus estão hoje reunidos, pelo terceiro dia consecutivo, em cimeira em Bruxelas, ainda longe de um compromisso sobre o plano de relançamento europeu, em boa parte devido às resistências dos chamados países ‘frugais’.
Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para a necessária unanimidade em torno das propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.
De acordo com diversas fontes europeias, o principal obstáculo a um compromisso continua a ser as exigências dos autodenominados países ‘frugais’, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – nalguns casos acompanhados da Finlândia -, pois a esmagadora maioria dos Estados-membros manifestou-se desde o início recetiva à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, muito semelhante àquela avançada pela Comissão Europeia em finais de maio.
Embora uma das questões delicadas das negociações pareça bem encaminhada, a da governação do Fundo de Resolução – a Holanda, que era o único país a fazer desta matéria uma 'bandeira', já aceita à partida a proposta de um “mecanismo travão” à autorização de pagamentos para casos extraordinários em que haja dúvidas sobre se determinado Estado-membro está a proceder às reformas necessárias –, são ainda muitas as diferenças que subsistem a impedir um acordo a 27.