Supremo tribunal põe fim ao caso do enfermeiro francês em estado vegetativo há 11 anos - TVI

Supremo tribunal põe fim ao caso do enfermeiro francês em estado vegetativo há 11 anos

Vincent Lambert

Vincent vai mesmo morrer. Acabaram-se os recursos no caso do enfermeiro, depois do Tribunal de Cassação de Paris ter decidido que os médicos podem parar de alimentar o francês

É uma vitória para a mulher de Vincent Lambert, o enfermeiro francês em estado vegetativo desde um acidente rodoviário que sofreu em 2008. O Tribunal de Cassação (equivalente ao Supremo Tribunal português) decidiu, esta sexta-feira, que os médicos podem parar de alimentar o paciente. 

Segundo o Le Monde, os recursos deste caso, que dividiu a família de Lambert e o país, não pode ter mais recursos e o Centro Hospitalar Universitário de Reims pode continuar o processo que tinha sido iniciado no mês passado.

"Não há mais recursos possíveis e não há mais juízes para julgar", afirmou o advogado da mulher de Vincent Lambert, Me Spinosi, acrescentando que é o "ponto final do caso". "Não há nada mais que se oponha a que a equipa do Centro Hospitalar Universitário de Reims cesse os tratamentos". 

Por sua vez, à saída do tribunal, um dos advogados dos pais de Vincent, Jérôme Triomphe, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal "não abre a possibilidade de parar o tratamento", lembrando que há um recurso pendenter nas Nações Unidas no Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 

Em maio, os médicos chegaram a desligar as máquinas de suporte de vida que garantiam a alimentação e hidratação de Vicent mas, horas depois, o tribunal aceitou o recurso dos pais do quadraplégico - Viviane, de 73 anos, e o marido, Pierre, de 90 - e ordenou que fossem retomados os tratamentos até que a ONU se pronunciasse. O caso passou então para o Tribunal de Cassação que se pronunciou hoje.

Vincent Lambert, de 42 anos, está hospitalizado desde 2008. Em abril de 2013, o hospital, com o consentimento de Rachel, a mulher de Vincent, colocou em marcha o protocolo de fim de vida - em França, a eutanásia é proibida, mas os médicos podem administrar uma sedação profunda a um doente terminal, desligando-o das máquinas de suporte vital.

Porém, os pais e uma irmã de Vincent por quatro vezes recorreram da decisão das mais altas instâncias dos tribunais, que confirmaram a decisão dos médicos e da mulher de Lambert (apoiada por cinco irmãos e um sobrinho de Vicent) de deixá-lo morrer; também o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, chamado por duas vezes a pronunciar-se, deu razão aos especialistas e a Rachel Lambert. Duas equipas médicas concluíram que o estado vegetativo de Lambert era irreversível.

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