Senado brasileiro aprova aumento de penas para violadores - TVI

Senado brasileiro aprova aumento de penas para violadores

  • Redação
  • AR/AM - Notícia atualizada às 11:39
  • 1 jun 2016, 08:56

Endurecimento de penas acontece na sequência do caso de uma adolescente de 16 anos alegadamente violada por mais de 30 homens e que está a chocar o país

O Senado brasileiro aprovou na terça-feira o aumento das penas para os violadores, na sequência do caso de uma adolescente de 16 anos alegadamente violada por mais de 30 homens e que está a chocar o país.

O projeto, aprovado por unanimidade no Senado (câmara alta do Congresso brasileiro), prevê que a pena para casos de violação coletiva possa chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais do que a sanção máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio, segundo informações da Agência Senado.

Além disso, de acordo com o texto, passa a ser crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, disponibilizar e transmitir, por qualquer meio, conteúdo que contenha cenas de violação.

Também na terça-feira, o presidente Michel Temer anunciou a criação de uma força especial para combater a violência contra as mulheres.

Estamos a assistir a uma onda crescente de violência em vários setores, mas em particular em relação às mulheres", afirmou o presidente interino. "Temos de trabalhar em conjunto para, se não eliminarmos, pelo menos reduzirmos esse mal que tem um impacto tão forte na nossa sociedade".

De acordo com a Agência Brasil, os detidos são Rai Souza, de 22 anos, que se entregou à polícia, e Lucas Santos, de 20 anos. Outros quatro estão foragidos.

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