O governador do estado norte-americano da Califórnia, Gavin Newsom, aprovou um projeto-lei esta quinta-feira que proíbe a remoção de um preservativo durante o sexo, sem o consentimento do/a pareceiro/a
Aquela que é a primeira lei anti-furtividade dos Estados Unidos faz com que este ato ganhe a dimensão de crime de agressão sexual civil.
O projeto foi aprovado no Senado e no Congresso dos Estados Unidos há um mês sem oposição, disse a deputada democrata Cristina Garcia, defensora da alteração na lei, em comunicado.
Tenho trabalhado nesta questão da furtividade desde 2017 e estou feliz que agora haja alguma responsabilidade para com aqueles que cometem o ato. As agressões sexuais, especialmente aquelas contra mulheres negras, são perpetuamente varridas para debaixo do tapete ”, disse Garcia pouco após o projeto de lei ter sido aprovado.
Esta remoção em segredo já é ilegal no Reino Unido e na Alemanha por ser considerado um ato sexual sem consentimento. Vítimas deste tipo de crime têm, regularmente, dificuldades em reconhecer a sua experiência como uma agressão sexual.
Garcia citou um estudo da Universidade de Yale que sublinha que este ato de furtividade constitui "uma grave violação da dignidade e da autonomia".
A deputada reiterou ainda que os casos deste tipo de crime estão a aumentar, principalmente tendo como vítimas mulheres e homossexuais.
Pessoas consideradas culpadas de remover um preservativo sem consentimento do/a parceiro/a podem ser responsabilizadas por danos gerais, especiais e punitivos, afirma a lei.