Pornografia no telemóvel dá detenção

Os habitantes de Pequim que enviarem mensagens de texto ou imagem pornográficas através do telemóvel arriscam uma multa de três mil renminbi (291 euros) e duas semanas de detenção, avisou hoje o departamento local de segurança pública, noticia a Lusa.

De acordo com o código penal chinês e a lei da administração de segurança pública, os vendedores de conteúdos pornográficos são também punidos com pena de prisão que pode ir de seis meses a três anos, noticia a agência de notícias estatal Nova China.

Nas últimas três semanas a polícia de Pequim prendeu 19 vendedores de telemóveis em segunda mão que foram apanhados a comercializar dispositivos de memória contendo imagens e filmes pornográficos.

Estes chips de memória, que podem armazenar filmes de 60 minutos, estavam à venda por apenas cinco ou seis renminbi (aproximadamente 50 cêntimos de euro) a unidade, segundo um porta-voz do Gabinete de Segurança Pública de Pequim, citado pela «Nova China».

«É também ilegal o download de conteúdo pornográfico através da Internet ou o reenvio do mesmo para amigos», disse a mesma fonte, acrescentando que a maior punição para estes casos são 10 a 15 dias de detenção e uma multa de três mil renminbi.

Aumento de controlo da Internet

Nos últimos meses, a China tem aumentado o controlo sobre os conteúdos na Internet, numa luta contra o que as autoridades consideram ser «influências negativas» para a constituição da «sociedade harmoniosa» desejada pelo governo de Pequim.

Em Novembro do ano passado, o Tribunal Intermédio Popular da cidade de Tayuan, capital da província de Shanxi, no norte da China, condenou a prisão perpétua o fundador do maior portal pornográfico da China.

Em 2005 as autoridades chinesas ordenaram também o encerramento de mais de duas mil páginas de Internet por considerarem que o conteúdo publicado era «impróprio e insalubre», referindo-se a páginas que continham assuntos religiosos e políticos polémicos, bem como excesso de violência e pornografia.

A China possui actualmente 461 milhões de subscritores de telemóveis e 137 milhões de utilizadores de Internet, sendo o segundo país do mundo com mais pessoas ligadas à rede, a seguir aos Estados Unidos.