Dívida «vencida» sobe 83%

O valor da dívida fiscal prescrita atingiu os 1.400 milhões de euros em 2008, mais 83 por cento do que em 2007, de acordo com dados da administração fiscal divulgados esta terça-feira, que mostram que mais de 509 mil processos prescreveram.

O Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008 mostra que 90 por cento do valor prescrito é relativo a impostos e apenas 10 por cento a dívidas da segurança social.

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Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças disse que o aumento da dívida prescrita não teve a ver com a «falta de eficácia da administração fiscal», mas sim com a «limpeza» de processos (alguns já prescreveram há alguns anos, mas só agora está a ser feito esse reconhecimento nas contas do Fisco).

O prazo de prescrições encontra-se actualmente em oito anos, mas até 91 foi de 20 anos e entre 91 e 99 foi de 10 anos.

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Os dados do relatório mostram ainda que as reclamações graciosas dos contribuintes voltaram a cair em 2008, para 18.970, menos 24 por cento que em 2007. Desde 2006 que essas reclamações vêm a cair.

Os dados da administração fiscal mostram que o tempo médio de conclusão destas reclamações também baixou, para 3,8 meses, número que compara com 5,7 meses em 2007 e com 9,7 meses em 2005.