A 42ª assembleia do partido Livre propõe a retirada de confiança política à sua deputada única, Joacine Katar Moreira, numa resolução será votada no congresso que se realizada no sábado e no domingo, em Lisboa.

A Assembleia do partido Livre, órgão máximo entre congressos, decidiu retirar a confiança política na sua representação parlamentar, justificando que “não se vislumbra da parte da deputada, Joacine Katar Moreira, qualquer vontade em entender a gravidade da sua postura, nem intenção de a alterar”.

Assim, a “Assembleia do Livre delibera retirar a confiança política à deputada, pelo que deixa de reconhecer o exercício do seu mandato como sendo exercido em representação do Livre”.

Segundo a mesma resolução, a decisão é tomada “com profundo pesar” e “na plena consciência das consequências gravosas que daí advêm para a capacidade do Livre marcar a atual legislatura da Assembleia da República”.

No entanto, não podemos manter a confiança política em quem, por opção própria, reiteradamente prescindiu de nos representar”, pode ler-se no documento.

  • Leia aqui a resolução do Livre na íntegra.

Segundo o Grupo de Contacto (GC), Joacine Katar Moreira, desrespeitou os pontos específicos da 40º resolução, na qual se apelava a um trabalho “de confiança” entre o GC e deputada. Afirmam que a deputada única cometeu “erros políticos que seriam evitáveis”.

Uma inexperiência política justificável da deputada foi agravada por uma atitude de isolamento, de recusa de recursos e de desvalorização de processos de trabalho colaborativos, conduzindo a erros políticos que comprometem a eficácia da ação política do Livre na Assembleia da República”, escrevem.

A título de exemplo, a resolução relembra o chumbo da Lei da Nacionalidade que, segundo o texto, se deveu à “completa falta de coordenação com os órgãos do partido” e “tornou o Livre irrelevante na discussão parlamentar sobre um dos seus principais compromissos eleitorais”.

A comunicação, dizem, foi cortada “unilateralmente”, nunca tendo sido justificado à Assembleia do partido motivos para tal.

O texto adianta que a deputada descurou, “reiteradamente, a comunicação e envolvimento dos órgãos do partido”, nomeadamente nas negociações com o Governo relativamente ao OE2020, recusando-se a revelar o sentido de voto do Livre até ao momento da votação, “contra o conselho do GC”.

O órgão do partido aponta ainda a falta de preparação da deputada, revelada nas intervenções no plenário e nas comissões parlamentares.

Como exemplo recente, apontam a reunião realizada entre a deputada e o Governo sobre o OE2020 e da qual o Grupo de Contacto alega só ter tido conhecimento no dia seguinte apesar do interesse demonstrado na mesma.

Quando interrogada sobre o teor da reunião, a deputada recusou desenvolver as propostas discutidas, adianta a Assembleia.

O documento adianta que a deputada rejeitou repetidamente a realização de reuniões com o Grupo de Contacto, impunha limites temporais à sua presença e ignorou apoio técnico à elaboração de propostas legislativas.

Quanto à questão da autonomia do seu mandato, a assembleia adianta que o Livre respeitou sempre a autonomia de Joacine, no entanto, escreve, existe “uma diferença fundamental entre autonomia e desresponsabilização, diferença essa que a deputada não tem respeitado” e relembram que a deputada “não exerce o seu mandato como independente”, é membro do partido e até da sua direção.

A assembleia refere que, tendo em conta a proximidade do congresso, a resolução surgirá como uma adenda à ordem de trabalhos e será submetida à consideração dos congressistas, já no próximo sábado.

O IX Congresso do Livre decorre nos próximos dias 18 e 19 de janeiro, no Centro Cívico Edmundo Pedro, em Lisboa.

/ AM - Notícia atualizada às 19:47