O imposto aduaneiro que a União Europeia pretende implementar no âmbito da transição ecológica da economia, para se proteger de eventuais deslocalizações de empresas poluentes, terá uma implementação gradual, segundo o ministro das Finanças João Leão.
O mecanismo de ajustamento na fronteira tem alguma compexidade e a própria comissão propõe que seja um mecanismo que seja incorporado de forma gradual", disse hoje aos jornalistas em conferência de imprensa.
O ministro falava aos jornalistas no encerramento das reuniões informais do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro) e Ecofin (da União Europeia) que decorreram desde sexta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Ladeado pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e pelo vice-presidente do Banco Central Europeu Luis de Guindos, João Leão relevou a "necessidade de dar maior garantia e estabilidade às atividades económicas" quando o imposto for introduzido.
Antes do arranque do Ecofin de hoje, João Leão disse que iria estar em discussão "um novo imposto sobre ajustamento na fronteira, que evite que a Europa, ao ser uma das zonas mais avançadas nas alterações climáticas, acabe por depois, indiretamente, importar bens que sejam produzidos de uma forma que polui muito o ambiente".
Depois da reunião, o ministro considerou que o mecanismo seria "ineficaz se se traduzisse na reafetação desses setores para fora da Europa", afetando também "a competitividade da economia europeia".
O mecanismo também tem "uma complexidade adicional" que se prende tanto com a avaliação da pegada ecológica dos produtos importados e "qual é o impacto, em termos de carbono, que vão deixar", como com as exigências da Organização Mundial do Comércio.
Aqui, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis detalhou que a proposta da comissão se vai focar "em setores altamente emissores como o aço, cimento, eletricidade e possivelmente fertilizantes".
O objetivo de Bruxelas é conjugar a introdução de barreiras à importação com a retirada de apoios aos setores mais poluentes, sendo esse precisamente "o ponto chave para as compatibilidades com a OMC".
Não poderá haver uma dupla proteção da indústria da UE, no sentido em que continuamos a dar benefícios e a colocar mais barreiras aos bens importados", explicou o também responsável pela pasta “Uma economia ao serviço das pessoas" no executivo europeu.
Hoje foi o último dia do conjunto de reuniões informais de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo, que se realizou na sexta-feira) e da União Europeia (Ecofin) que Portugal recebe no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia.
Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano.
João Leão anuncia cimeira "de alto nível" em junho sobre recuperação
João Leão anunciou hoje que Portugal irá receber, no final de junho, uma cimeira "de alto nível" sobre os planos de recuperação económica.
Vai haver aqui uma cimeira de alto nível, que é a cimeira da recuperação, em que vão ser convidados vários responsáveis e especialistas europeus, para pensar a economia pós-covid e a governação económica europeia, algo que a Comissão pretende concretizar mais no final do ano", disse o ministro português na conferência de imprensa de encerramento de dois dias dedicados a reuniões do Eurogrupo e Ecofin, ladeado pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e pelo vice-presidente do Banco Central Europeu Luis de Guindos.
De acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças, a cimeira realizar-se-á no dia 28 de junho.
Questionado acerca de quem será convidado para a cimeira, João Leão disse ser "prematuro agora estar a anunciar" nomes, dado o painel ainda não estar fechado, mas adiantou que virão a Portugal "um conjunto de responsáveis, mas também de economistas e especialistas" económicos.
O objetivo, segundo o ministro, é discutir o tema "de forma ainda mais informada e aberta".