Em resposta à notícia publicada esta segunda-feira pelo Correio da Manhã, que noticiou que a Autoridade Tributária exigiu à Liga Portugal o pagamento de 2,7 milhões de euros de IVA, o organismo presidido por Pedro Proença emitiu um comunicado no qual confirma o valor reclamado, mas presta também esclarecimentos adicionais sobre uma informação que diz ser do «domínio público».
«É percetível que esta contingência decorre da diferença de interpretação que já vem desde 2003 de uma norma fiscal, sendo este o motivo que tem levado a recursos nos tribunais», pode ler-se.
«A Liga Portugal, com os referidos recursos, pretende apenas a clarificação da interpretação da norma, situação da qual não abdica, nada tendo isto a ver com a anuência no pagamento da referida contingência», esclarece ainda.
Apesar desse esclarecimento ainda em falta, a Liga Portugal informa que, para «estancar o crescimento destas contingências», alterou o procedimento de cobrança de IVA nas matérias inspecionadas desde a época 2018/19. Quer isto dizer que, caso lhe seja dada razão em tribunal, a Liga poderá vir a beneficiar de um crédito a favor.
«Seguindo o princípio de prudência, os clubes aprovaram a proposta apresentada pela Direção na última Assembleia Geral de prestação de contas, realizada a 30 de setembro de 2019, e que prevê a constituição de um fundo de contingência para processos judiciais e fiscais herdados, no qual este se inclui», lê-se a fechar.