Domingo, 6 de outubro. Está a chegar o dia de os portugueses votarem nas eleições legislativas para escolher os seus representantes no Parlamento, de onde sairá o próximo Governo. A campanha chega ao fim, é tempo de refletir em muitas propostas diferentes para umas eleições a que se candidataram 21 partidos ou coligações. Entre as ideias que defendem, também cabe o desporto. Em cima das eleições, a MFTotal foi olhar para essas propostas. Passam pela defesa generalizada da promoção da atividade física ou do desporto como veículo de valores positivos e de inclusão, mas também por temas como a violência, a corrupção, o turismo desportivo ou o tiro aos pombos.
O ponto de partida são os programas eleitorais dos 21 partidos que concorrem às Legislativas 2019, começando por aqueles que têm nesta altura assento parlamentar. Nem todos disponibilizaram programas e alguns dos que os divulgaram não fazem referências concretas ao desporto. Mas na generalidade dos programas o desporto é tema, ainda que lateral, essencialmente associado à educação e saúde.
A importância do desporto para uma vida saudável é o princípio da referência nos programas eleitorais. Até porque Portugal não está bem nessa fotografia. O PSD começa por salientar isso mesmo, lembrando o Eurobarómetro publicado em março de 2018, que coloca Portugal «entre os três países europeus com os piores indicadores de prática desportiva e exercício físico regulares». É também para esse tema que aponta o PS, que liderou o Governo na atual legislatura, quando se propõe «colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década».
O PS diz que quer «elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários», uma ideia que, com várias nuances, está presente em quase todos os programas eleitorais. O BE fala na atividade desportiva como direito constitucional e «responsabilidade do Estado», o PCP fala em «democratização e promoção do acesso ao desporto», o CDS e o PAN colocam esse princípio da promoção da atividade física no quadro da escola.
A articulação entre o desporto e a escola é outra ideia transversal a muitos dos programas eleitorais. Da generalização da prática ao longo da escolaridade obrigatória ao prolongamento no ensino superior, mas também com foco na articulação entre atividade física, desporto escolar e desporto federado, tema em que o PSD coloca enfase e que o PS também refere.
No que diz respeito à alta competição, o PS começa por definir como grande objetivo «afirmar Portugal no contexto desportivo internacional», falando ainda em melhorar os programas de preparação olímpica e paralímpica e em desenvolver programas para a «retenção de talentos». O PSD defende maior foco na formação, enquanto o BE e também o PDR propõem a equiparação dos apoios olímpicos e paralímpicos. E o «Nós Cidadãos» apresenta uma proposta de contribuição das SAD de futebol para o fomento das outras modalidades desportivas.
Quanto a infra-estruturas, o PS propõe-se «continuar a reabilitação do parque desportivo», o PCP também defende maior investimento na área e o PSD defende que isso seja feito em articulação com as autaqruias. O Livre faz igualmente referência a espaços desportivos dentro da política de combate à segregação urbana.
O PS também fala na promoção de Portugal como «destino de turismo desportivo», numa lógica de organização de «eventos de pequena e média dimensão», como estágios, torneios ou conferências. A Aliança também faz uma ligação turística, defendendo o potencial de Portugal como destino para turismo de caça e pesca desportivas.
A preocupação com a violência no desporto surge de resto referida nos programas de PS e BE. Os socialistas defendem a «cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com vista a erradicar comportamentos e atitudes violentas, de racismo, xenofobia e intolerância em todos os contextos de prática desportiva», enquanto o Bloco coloca o foco na «maior fiscalização por parte das entidades competentes ao fenómeno dos grupos organizados de adeptos e reforçando, para isso, o Instituto Português do Desporto e da Juventude».
O PDR tem de resto a única referência à corrupção desportiva, que se propõe «eliminar», ainda que sem ideias concretas. Mas há mais temas no olhar dos partidos para o desporto, e aí destacam-se o PCP e o PAN, que abordam vários outros ângulos nos seus programas. A abordagem do PCP vai do desporto laboral ao seu papel no combate ao envelhecimento, passando pela proposta do fim dos regimes desportivos das federações, enquanto o PAN propõe que a prática desportiva valha créditos no acesso ao ensino superior e fala do potencial do desporto na integração de sem-abrigo, enquanto defende também a abolição do tiro aos pombos.
As ideias para o desporto e o programa eleitoral de cada partido:
PPD/PSD – Partido Social Democrata
O PSD, que foi o partido com maior representação parlamentar na legislatura que agora termina, inclui o desporto no capítulo 8 do seu programa, que tem por tema «Investir nas novas gerações». O lema é «investir na formação» desportiva e o PSD começa por defender que «não fora o desenvolvimento desportivo promovido pelos clubes e associações desportivas e o panorama da prática desportiva e da atividade física em Portugal seria lamentável». Os sociais-democratas definem a escola como «o mais importante centro de formação desportiva» e defendem que «educação física, desporto escolar e desporto federado não podem continuar de costas voltadas»
Propostas:
- «Elaborar um Plano de Formação e Desenvolvimento Desportivo que articule os contributos da Educação Física, do Desporto Escolar e do Desporto Federado visando a universalização da prática desportiva nas escolas portuguesas.
- Envolver as autarquias locais na conceção e concretização desse plano, especialmente na adequada gestão das infraestruturas e no apoio às iniciativas envolvendo escolas e associações desportivas.
- Garantir a atividade física regular aos alunos do 1º ciclo de escolaridade.
- Aumentar a participação dos alunos em atividades do Desporto Escolar, generalizando a organização de competições desportivas intra e interescolas.
- Mobilização de créditos horários para os professores responsáveis pelo Desporto Escolar»
O programa também fala sobre o «quadro de apoios ao desporto de competição», defendendo que «poderia ser melhor potenciado caso o Estado cumprisse com os acordos e responsabilidades financeiras que assumiu» e que, «excetuando os apoios ao desporto de alta competição, nomeadamente à preparação olímpica e paralímpica, a prioridade das políticas públicas deve ser direcionada para o apoio à formação quer de atletas, técnicos e dirigentes desportivos, quer, em colaboração com as autarquias, às infraestruturas e sua adequada gestão». Há duas propostas nesta área:
«Importa repensar o modelo de financiamento do setor, perspetivando a celebração de contratos plurianuais com as organizações desportivas, com mecanismos de controlo e monitorização e metas a atingir.
A necessidade de elaborar um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Desporto Português, que reúna os contributos de todos os parceiros sociais diretamente associados ao fenómeno desportivo, bem como o compromisso de todas as forças políticas.
PS – Partido Socialista
O partido que liderou o Governo na atual legislatura inclui o desporto no segundo bloco do seu programa, reservado aos «desafios estratégicos». Surge em quarto lugar no capítulo denominado demografia, dedicado às pessoas e à «qualidade de vida», a seguir às ideias para a natalidade, emprego/habitação e migrações.
O PS fala em «dois objetivos estratégicos principais», que são «afirmar Portugal no contexto desportivo internacional» e «colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década».
Propostas:
«Elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários;
Continuar a promover a excelência da prática desportiva, melhorando os Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica, com base na sua avaliação;
Impulsionar programas de seleção desportiva que identifiquem e garantam a retenção de talentos, desde a fase de deteção até à fase de consagração desportiva internacional; Promover a articulação entre o sistema educativo e o movimento desportivo;
Promover a conciliação do sucesso académico e desportivo, alargando ao ensino superior o bem-sucedido projeto criado em 2016 no ensino básico e secundário denominado Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE’s), consagrando apoio estrutural à carreira dupla, através de tutorias e ambientes virtuais de aprendizagem para percursos de educação de estudantes atletas no ensino superior, ajustados e flexíveis à sua carreira;
Promover a cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com vista a erradicar comportamentos e atitudes violentas, de racismo, xenofobia e intolerância em todos os contextos de prática desportiva, do desporto de base ao desporto de alto rendimento;
Continuar a reabilitação do parque desportivo, promovendo a sustentabilidade ambiental, através do programa PRID criado em 2017, privilegiando reabilitações e construções que promovam a redução de emissões e a eficiência energética;
Promover a coesão social e a inclusão, incentivando a generalização de oportunidades de prática desportiva em condições de igualdade, garantindo a acessibilidade a espaços desportivos para pessoas com oportunidades reduzidas, pessoas com deficiência ou incapacidade e grupos de risco social;
Promover uma estratégia integrada de atração de organizações desportivas internacionais para a realização em Portugal de eventos de pequena e média dimensão (estágios, torneios, conferências, etc.) e de promoção de Portugal enquanto destino de Turismo Desportivo, otimizando os recursos existentes e capitalizando as condições privilegiadas do país;
Continuar o combate à dopagem, à manipulação de resultados ou qualquer outra forma de perverter a verdade desportiva
BE - Bloco de Esquerda
O BE começa por enquadrar o desporto «como motor de inclusão social» e como um direito fundamental. «O direito à atividade desportiva consta da Constituição da República Portuguesa e, por isso, apresenta-se como um dos pilares das obrigações do Estado para com os cidadãos e cidadãs. O desporto é um instrumento de inclusão social e só pode ser olhado como um serviço que o Estado, através de vertentes diferentes, deve proporcionar a todas as pessoas», diz o programa do Bloco, defendendo que «há ainda muito por fazer na relação do desporto com a Educação Pública».
O programa defende ainda «a equiparação das bolsas dos atletas paralímpicos com a dos atletas olímpicos» e o aumento desses apoios, fazendo também propostas sobre a violência no desporto.
Propostas:
«Valorização do desporto escolar, através do aumento das verbas nacionais e mais apoios para os professores e professoras responsáveis pelo programa;
Reforço do papel da disciplina de Educação Física e dos seus docentes, por um lado, através da inclusão da Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto e da Sociedade Portuguesa de Educação Física no Conselho Nacional do Desporto, por outro lado, com a aquisição de equipamento novo para as Escolas;
Combate à violência no desporto, apostando numa maior fiscalização por parte das entidades competentes ao fenómeno dos grupos organizados de adeptos e reforçando, para isso, o Instituto Português do Desporto e da Juventude;
Aumento das bolsas para atletas olímpicos e paralímpicos»
CDS-PP – Partido Popular
A referência do programa do CDS ao desporto insere-se no tema do investimento «na saúde das futuras gerações através da educação». Sem um capítulo reservado ao desporto, o CDS fala em reforço da atividade física no currículo escolar.
Propostas:
«Reforçaremos as componentes de atividade física e educação alimentar nos currículos escolares Atentaremos ao cumprimento das recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre a necessidade de prática frequente de atividade física moderada e intensa por todas as crianças e adolescentes com menos de 10 anos, através do reforço de conteúdos curriculares dedicados e que possam ser lecionados com recurso a atividade física, sem comprometer o currículo geral, apostando na prática desportiva extracurricular.»
A outra referência ao desporto surge no capítulo do programa denominado «Economia Azul», que fala no desenvolvimento de «uma rede de educação para o desporto náutico».
PCP-PEV – CDU, Coligação Democrática Unitária
O PCP começa por definir como objetivo de princípio a responsabilidade do Estado na «democratização e promoção do acesso ao desporto», dedicando ao tema um espaço no capítulo 5 do programa, sob o lema «Valorizar a educação física e o desporto». As propostas vão do desporto adaptado ao desporto no trabalho, passam pela defesa do fim do regime jurídico das federações e falam ainda em particular no desporto para os jovens, mulheres e associado ao envelhecimento. O PCP concorre com o PEV, como CDU, sendo que «Os Verdes» apresentam também para esta legislativa um programa sobre a forma de compromissos, sem referência ao desporto.
Propostas:
«A consideração da importância decisiva da Educação Física ao longo de toda a escolaridade, com instalações adequadas e seguras; criação de um plano de emergência para a real integração da Educação Física nas escolas do 1º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar.
Concretização de políticas de apoio ao chamado desporto adaptado, criando condições para a prática desportiva das pessoas com deficiência, para que nas escolas as crianças e jovens com necessidades especiais tenham as necessárias condições para a prática da Educação Física.
Implementação de uma Campanha de Promoção do Desporto no Trabalho de forma a que as empresas procedam à integração de programas desportivos no seu funcionamento, como forma de elevação da qualidade de vida e de combate à doença profissional, ampliando o acesso à prática físico-desportiva.
O papel insubstituível dos clubes desportivos e de todo o movimento associativo na promoção e desenvolvimento da prática desportiva federada, assegurando o apoio do Estado em meios materiais, humanos e financeiros; revogação do regime jurídico das federações para restabelecer a sua autonomia; o reconhecimento do valor social e cultural da prática desportiva de alto rendimento; a assunção da função da medicina desportiva como elemento constituinte da política nacional de saúde.
A garantia do cumprimento da regulamentação no desporto profissional, salvaguardando os direitos dos praticantes profissionais e a sua integração económica e social pós carreira e a promoção do acesso generalizado à formação de técnicos e dirigentes.
A concretização de formas de apoio expressivo à investigação científica, em diferentes áreas disciplinares, para apoiar a orientação do processo de desenvolvimento desportivo e a avaliação dos seus impactos e o impulso ao investimento na criação de uma rede de infraestruturas desportivas, pública e privada, adequadas às distintas necessidades da Educação Física e do Desporto. – Revogação do actual quadro de administração pública desportiva, com a criação de um serviço central de administração directa do Estado, dotado de autonomia.»
Envelhecimento: «Criar uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio nas diversas valências e o apoio financeiro do Estado às actividades de âmbito cultural e desportivas.»
Jovens: «Apoio à criação e fruição culturais, com uma rede de espaços públicos para jovens criadores; a garantia do direito ao desporto escolar, mas também para lá da escola, não condicionado às lógicas mercantis.»
Mulheres: «Garantia do exercício dos seus direitos, no trabalho, na família, na vida social, política, cultural e desportiva do país.»
PAN – Pessoas Animais Natureza
O PAN tem no seu programa várias ideias para o desporto, tendo como ponto de partida a conceção de um «escola de emoções» e «inclusiva». As propostas incidem na prática de atividade física e na sua continuidade para lá do desporto escolar, bem como na defesa da valorização do currículo desportivo para o acesso ao ensino superior. O desporto também aparece associado a respostas a outros problemas, dos sem-abrigo à discriminação racial. E num tema concreto caro ao PAN, as «atividades de entretenimento com animais», onde o partido propõe «abolir o tiro ao voo» a aves cativas.
Propostas:
«Garantir que a Educação Física e a Educação para as expressões, nomeadamente a Educação Visual e a Educação Musical, fazem parte do projecto educativo do agrupamento de escolas — do Pré-Escolar ao 12.º ano de escolaridade
Garantir que os espaços infantis e desportivos das comunidades têm as condições necessárias (localização, espaço, materiais e equipamentos) para que haja a possibilidade de serem utilizados pelas escolas para reforçar os currículos da Educação Física, da Educação para as Expressões no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Garantir que a prática desportiva iniciada na escola do aluno poderá ter continuidade, de forma gratuita, numa outra escola do agrupamento ou fora do agrupamento de escolas ou no clube desportivo da comunidade
Valorizar as iniciativas que conseguem criar sinergias locais com outras organizações não escolares, com o objectivo de desenvolver os seus projectos de desporto escolar
Garantir processos de supervisão e monitorização por parte das estruturas centrais e locais com responsabilidade no projecto do Desporto Escolar, de modo que que se possa aferir, a uma escala anual, qual é o nível de desenvolvimento de cada projecto do Desporto Escolar
Reforçar a ligação entre desporto na escola e desporto fora do contexto escolar, através de uma maior ligação entre agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, clubes, organizações desportivas e culturais e Municípios, criando condições para que, qualquer criança e jovem, possa usufruir de um processo de formação desportiva e formação para as expressões, correctamente orientado e sem interrupções ao longo do seu percurso escolar
Utilizar as aprendizagens conseguidas através do projecto Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE) para criar condições para que não só os atletas de rendimento em idade escolar, mas também outros alunos (as) que apenas queiram conjugar as suas aulas com a prática desportiva formal e informal, disponham de boas condições para o fazer
Reconhecer a prática desportiva como um elemento importante, a par de outros, para o currículo das crianças e jovens, sendo um factor de valorização no acesso ao Ensino Superior»
Ensino superior: «Melhorar ou criar estruturas adequadas à prática do exercício físico como forma de promoção do bem-estar físico e mental dos estudantes»
Sem-abrigo: «Criar programas de participação em actividades desportivas e físicas como forma de integração na sociedade e como instrumento de empoderamento»
Discriminações étnico-raciais: «Implementar uma campanha de erradicação de xenofobia e racismo nas actividades desportivas federadas, não federadas e escolares»
Atividades de entretenimento com animais: «Abolir o tiro ao voo, entendendo-se como tal a actividade de tiro a aves cativas (pombos), libertadas apenas com o propósito de servirem de alvo. Em Portugal esta actividade é considerada um desporto»
A – Aliança
A Aliança enquadra o desporto na defesa de «uma nação mais jovem, mais saudável, mais culta e qualificada» e «que desde cedo, na escola, seja incentivada a ter vidas saudáveis, a praticar desporto e a dedicar-se à cultura e às artes». Numa ideia paralela, o programa defende ainda a aposta no potencial de Portugal para turismo de natureza e nomeadamente para a peça e caça desportivas.
As referências ao tema são poucas, começando por surgir no âmbito das políticas para a saúde, defendendo «atividade física e o desporto, em todas as idades», bem como «políticas de promoção da prática desportiva e da atividade física, cientificamente comprovadas como indutoras de saúde mental, da saúde física e do bem-estar». Também aparecem quando se fala da defesa de uma «escola moderna que aposte na capacitação dos indivíduos, e no fomento da aprendizagem da música, das artes e da prática do desporto na escola, enquanto veículos de verdadeiro desenvolvimento pessoal e social e motivadores da criatividade e inovação».
CH – Chega
O programa do Chega não tem referências específicas ao desporto
IL - Iniciativa Liberal
O programa da Iniciativa Liberal tem uma referência genérica ao tema, defendendo o «fortalecimento do estatuto do desporto e da educação física no sistema de ensino».
JPP – Juntos Pelo Povo
Não tem programa eleitoral disponível
L – Livre
O Livre faz referência ao desporto quando explica no seu programa as ideias para «Promover a saúde e prevenir a doença», defendendo a promoção da «prática da atividade física e desportiva em todas as idades».
Também olha para as infra-estruturas desportivas, quando fala de formas de «combater a segregação urbana». A ideia é um «Programa Cidade Sem Periferias»: «Ação integrada que dá prioridade à consolidação urbana e melhoria de áreas já ocupadas mas desestruturadas, através da sua inclusão na rede de transportes públicos, na rede de serviços públicos (creches, espaços comunitários, bibliotecas, campos desportivos, etc.), promovendo equipamentos intergeracionais e promotores da autonomia dos utentes».
MAS – Movimento Alternativa Socialista
O programa do MAS não tem referências específicas ao desporto
MPT – Partido da Terra
O MPT enquadra o desporto nos «comportamentos individuais saudáveis relacionados com a cultura e o lazer» e o seu programa propõe-se defender no Parlamento, entre outras «causas para a saúde e bem-estar das famílias», uma «coordenação eficaz e eficiente das políticas de saúde, desporto, cultura e ambiente».
NC - Nós, Cidadãos
O «Nós, Cidadãos» defende como princípio a «educação, ciência e desporto ao longo da vida» e lança esta proposta para o desporto bo seu programa: «Legislar para que as Sociedades Anónimas Desportivas (SADs) dos clubes de Futebol invistam 5% dos seus direitos de antena na transmissão de jogos na criação um Fundo de Fomento de todos as Modalidades Desportivas.»
PCTP-MRPP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
O programa do PCTP-MRPP não tem referência específica ao desporto
PDR – Partido Democrático Republicano
O PDR tem no seu programa várias referências ao desporto, começando por garantir que o primeiro objetivo é «acabar com os interesses político-económicos ilegítimos e com a corrupção no desporto». Para isso, diz o programa do PDR, «é preciso transmitir os valores e os princípios do desporto à nossa juventude, nomeadamente os de integridade, imparcialidade, lealdade e justiça».
As propostas passam por «apoios estatais iguais para todos os desportistas de alta competição, nomeadamente aos desportistas com deficiência», por «aumentar os apoios aos desportistas e clubes amadores e aqueles que estão situados em localidades de menor densidade populacional», «promover o desporto (extrafutebol) de alta-competição nas escolas» ou ainda «eliminar a corrupção no desporto em Portugal», sem mais pormenores sobre este tema.
PNR – Partido Nacional Renovador
O PNR enquadra o desporto no tema saúde, com uma referência no programa. A proposta é «incentivar a cultura física e do desporto, acompanhada da promoção de uma melhoria dos hábitos alimentares, criando-se assim um ambiente favorável à saúde».
PPM – Partido Popular Monárquico
O PPM não tem programa eleitoral disponível
PTP – Partido Trabalhista Português
O PTP não tem programa eleitoral disponível
PURP – Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
O programa do PURP não tem referências específicas ao desporto
RIR – Reagir Incluir Reciclar
O programa do RIR tem uma referência genérica ao desporto, defendendo o «incentivo à prática desportiva nas escolas».